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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020-09/PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 005/2020-09/PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2020 09:00
Publicação: 05/02/2020 10:50
Homologação: 20/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 03/03/2020 14:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 03/03/2020 14:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 14:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 13:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2020 10:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 10:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2020 10:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTIDADE E PREÇO | 05/02/2020 10:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 13:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2020 10:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 05/02/2020 10:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2020 10:20 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | CARDENO: GERAIS | PG. 4. | 05/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | SEÇÃO: 3 | N° 25 | PG. 194. | 05/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | N° 34108 | CADERNO: MUNICÍPIOS | PG. 116 | PROTOCOLO: 520637. | 05/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | ANO: XI | N° 2419 | PG. 51/52 | CÓDIGO IDENTIFICADOR: 57F8EE5F. | 05/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPAGANDA VOLANTE | R$82.340,00 | R$76.000,00 | VENCEDOR -7,70% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOM | R$200.830,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -2,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$283.170,00 | R$271.000,00 | -4,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOM | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 1.000 | R$200,83 | R$200.830,00 | Lote vencido por MARCOS DINIZ DUARTE PROGENIO 00007206232 pelo valor de R$195.000,00-2,90% do valor de referência |
| 2 | PROPAGANDA VOLANTE | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 2.000 | R$41,17 | R$82.340,00 | Lote vencido por MARCOS DINIZ DUARTE PROGENIO 00007206232 pelo valor de R$76.000,00-7,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$242,00 | R$283.170,00 | R$271.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
MARCOS DINIZ DUARTE PROGENIO 00007206232 28.174.047/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARCOS DINIZ DUARTE PROGENIO 00007206232 28.174.047/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF