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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-002
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 21012020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2020 08:30
Publicação: 05/02/2020 09:45
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 20/05/2020 09:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 05/05/2020 00:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2020 00:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2020 00:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/02/2020 09:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 09:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2020 09:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 05/02/2020 09:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2020 11:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2020 09:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2020 09:39 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2020 09:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da Uniaõ - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2020, Pag 207 | 30/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2416, Pará, 31 de Janeiro de 2020, Pag. 13-14 | 31/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | No quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal | 30/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME/BOTIJAO DE GAS CAPACIDADE DE 13 KG PARA GLP-PEÇA | R$20.200,80 | R$20.160,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA 13 KG | R$123.300,00 | R$123.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$143.500,80 | R$143.460,00 | -0,03% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.370 | R$90,00 | R$123.300,00 | Lote vencido por DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME pelo valor de R$123.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VASILHAME/BOTIJAO DE GAS CAPACIDADE DE 13 KG PARA GLP-PEÇA | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 120 | R$168,34 | R$20.200,80 | Lote vencido por DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME pelo valor de R$20.160,00-0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.490 | R$258,34 | R$143.500,80 | R$143.460,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF