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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2020.PMM.SEMAD
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2020/01.02.001-SEMAD/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2020 11:00
Publicação: 03/02/2020 20:05
Homologação: 05/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 15/04/2020 14:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/04/2020 14:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/04/2020 14:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/04/2020 14:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.001.2020.PMM.SEMAD - GÁS 13KG | 03/02/2020 18:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2020 20:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2020 18:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 03/02/2020 19:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE Nº 2020_05.03.001 | 15/04/2020 14:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 2020_01.23.001 - AJUR | 03/02/2020 19:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2020 19:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2020 19:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, N° 23, pag. 205 Código 05302020020300205 http://www.in.gov.br/verificacao-autenticidade | 03/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado (Pag.68) http://www.ioepa.com.br/diarios/2020/2020.02.03.DOE.pdf | 03/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura | 03/02/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará (Pag.B10) http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/03022020/brasil | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS BUTANO BUTIJÃO (P-13KG) | R$81.228,00 | R$81.228,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.228,00 | R$81.228,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS BUTANO BUTIJÃO (P-13KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 967 | R$84,00 | R$81.228,00 | Lote vencido por JOSÉ ADIANO NEVES BENASSULY pelo valor de R$81.228,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 967 | R$84,00 | R$81.228,00 | R$81.228,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
09/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
09/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
09/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
09/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
09/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046220 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
09/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046219 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José Adiano Neves Benassuly 10.323.527/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
09/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF