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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, LOCALIZADA NA TRAV: PAULA MARQUES Nº. 192, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2020 08:30
Publicação: 03/02/2020 16:36
Homologação: 02/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição 23, Seção 3, pagina 201. | 03/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 03/02/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia. | 03/02/2020 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira: www.altamira.pa.gov.br | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME) | R$18.533,40 | R$0,00 | |
| 2 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME) | R$5.850,00 | R$0,00 | |
| 3 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) | R$117.300,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL - RETIRADO NA BOMBA) | R$531.600,00 | R$441.600,00 | VENCEDOR -16,93% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM (RETIRADO NA BOMBA) | R$1.238.400,00 | R$1.044.000,00 | VENCEDOR -15,70% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA ADITIVADA (RETIRADO NA BOMBA) | R$1.248.000,00 | R$1.046.400,00 | VENCEDOR -16,15% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO DIESEL COMUM (RETIRADO NA BOMBA) | R$529.200,00 | R$441.600,00 | VENCEDOR -16,55% do valor de referência |
| 8 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) | R$42.668,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.731.551,40 | R$2.973.600,00 | -20,31% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME) | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$926,67 | R$18.533,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME) | UNIDADE | 4430520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$195,00 | R$5.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA) | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$391,00 | R$117.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA) | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$106,67 | R$42.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | GASOLINA COMUM (RETIRADO NA BOMBA) | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240.000 | R$5,16 | R$1.238.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI pelo valor de R$1.044.000,00-15,70% do valor de referência |
| 6 | GASOLINA ADITIVADA (RETIRADO NA BOMBA) | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240.000 | R$5,20 | R$1.248.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI pelo valor de R$1.046.400,00-16,15% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO DIESEL COMUM (RETIRADO NA BOMBA) | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$4,41 | R$529.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI pelo valor de R$441.600,00-16,55% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL - RETIRADO NA BOMBA) | VOLUME | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$4,43 | R$531.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI pelo valor de R$441.600,00-16,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 720.750 | R$1.638,54 | R$3.731.551,40 | R$2.973.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO IVI EIRELI 21.387.460/0003-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF