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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020-000004
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 004/2020-000004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, AV. RIO MARIA, N.º 660 - CENTRO, RIO MARIA (PA).
Observação: 004/2020-000004
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2020 08:30
Publicação: 04/02/2020 13:36
Homologação: 20/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRP PPSRP004202004 - PLANTÕES MÉDICOS | 11/02/2020 19:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA CREDENCIAMENTO PPSRP04202004-PLANTÕES | 11/02/2020 20:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO PPSRP 04202004-PLANTÕES MÉDICOS | 11/02/2020 20:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PPSRP 04202004 - PLANTÕES MÈDICOS | 11/02/2020 19:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PLANTÕES MÉDICOS 2020 | 11/02/2020 19:49 |
| 6 | EDITAL | INSTUMENTO CONVOCATÓRIO PPSRP PLANTÕES MÉDICOS | 03/02/2020 18:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO NO TEMRO DE REFERÊNCIA | 04/02/2020 13:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO O EDITAL | 03/02/2020 18:18 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS ESTIMADO PLANTÕES MÉDICOS | 03/02/2020 18:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. - PERGÃO RPSRP 004.2020 - PLANTÕES MÉDICOS | 20/02/2020 17:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 03/02/2020 18:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS E VALORES UNITÁRIOS | 03/02/2020 18:26 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR. PLANTÕES MÉDICOS | 03/02/2020 18:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Belém, terça-feira, 28 de janeiro de 2020 gerais, JORNAL AMAZÔNIA. | 28/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União....Brasília - DF, terça-feira, 28 de janeiro de 2020. Ano CLVIII Nº 19 | 28/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará , Edição n.º Nº 34.100 | 28/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Pará , 28 de Janeiro de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2413 | 28/01/2020 |
| 5 | Mural Físico | Publicado no Mural da Unidade Gestora , conforme Lei Orgânica do Município do Rio Maria-PA. | 28/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS | R$1.140.000,30 | R$1.057.500,00 | VENCEDOR -7,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.140.000,30 | R$1.057.500,00 | -7,24% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANTÕES MÉDICOS DE 12 HORAS | UNIDADE | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 900 | R$1.266,67 | R$1.140.000,30 | Lote vencido por URSA SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$1.057.500,00-7,24% do valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$1.266,67 | R$1.140.000,30 | R$1.057.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2020
FIM
05/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
URSA SERVIÇOS LTDA - ME 24.157.800/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF