Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#18/2020

000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 16303/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: objetivando abastecer os estabelecimentos de saÚde da secretaria municipal de saÚde de belÉm - sesma

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/03/2020 09:00

Publicação: 04/02/2020 11:11

Homologação: 21/05/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 1

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS -

Referência: R$73.153,60 / Adjudicado: R$43.000,00

Documentos 15

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASSINADA	01/04/2020 09:55
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	17/06/2020 10:46
3	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DA SESSÃO	01/04/2020 09:53
4	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	RESULTADO POR FORNECEDOR ASSINADO	01/04/2020 09:54
5	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	TERMO DE ADJUDICAÇÃO ASSINADA	01/04/2020 09:54
6	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATOS DA HOMOLOGAÇÃO	17/06/2020 10:40
7	EDITAL	EDITAL PE SRP Nº 18/2020-AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS	19/02/2020 13:58
8	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO	04/02/2020 10:17
9	MINUTA DO CONTRATO.	ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO	04/02/2020 10:40
10	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ANEXO II- PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS	19/02/2020 13:59
11	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	18/06/2020 11:34
12	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO REFERENTE MINUTA DO EDITAL PROC.16.303/2019 -SESMA	04/02/2020 10:18
13	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	04/02/2020 10:20
14	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTA - PREFEITURA DE BELEM	01/04/2020 10:02
15	TERMO DE REFERÊNCIA	ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA	19/02/2020 13:59

Publicidades 11

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	DOU (Aviso de licitação)	05/02/2020
2	Diário Oficial da União	DOU(aviso de licitação)	20/02/2020
3	Diário Oficial do Município	DOM(Aviso de licitação)	05/02/2020
4	Diário Oficial do Município	DOM (aviso de licitação)	20/02/2020
5	Site	COMPRASNET (Edital +Aviso de licitação)	05/02/2020
6	Site	COMPRASNET(Licitação à divulgar)	05/02/2020
7	Site	GIIG-PMB (Edital e ANEXOS)	05/02/2020
8	Site	PMB (Edital +Aviso de licitação)	05/02/2020
9	Site	Comprasnet ( Aviso de abertura)	20/02/2020
10	Site	PMB (Edital retificado)	20/02/2020
11	Site	GIIG(Edital e data de abertura)	20/02/2020