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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020-000005
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 006/2020-000005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA , SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2020 09:00
Publicação: 04/02/2020 10:57
Homologação: 21/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 18/03/2020 12:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 18/03/2020 12:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 18/03/2020 12:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2020 12:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2020 12:19 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2020 10:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2020 10:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2020 10:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/02/2020 10:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | APARECER | 18/03/2020 12:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/02/2020 10:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 04/02/2020 10:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2020 10:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | diário oficial da união | 29/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 2414 pagina 62 | 29/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO COM FILTRO DE POEIRA E POLEN, CHAVE TIPO CANIVETE, DIREÇÃO HIDRAULICA, ILUMINAÇÃO DA CASAMBA, TRAVAMENTO ELETRICO E VIDROS ELETRICOS | R$142.990,00 | R$115.000,00 | VENCEDOR -19,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$142.990,00 | R$115.000,00 | -19,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO COM FILTRO DE POEIRA E POLEN, CHAVE TIPO CANIVETE, DIREÇÃO HIDRAULICA, ILUMINAÇÃO DA CASAMBA, TRAVAMENTO ELETRICO E VIDROS ELETRICOS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$71.495,00 | R$142.990,00 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$115.000,00-19,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$71.495,00 | R$142.990,00 | R$115.000,00 | |||