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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2019/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 014/2019/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 814, NOVA OLINDA, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2019 13:00
Publicação: 04/02/2020 12:26
Homologação: 27/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 04/02/2020 12:23 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO | 04/02/2020 12:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2020 12:24 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/02/2020 12:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/02/2020 12:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2020 12:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 04/02/2020 12:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 04/02/2020 12:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1035, Páginas: 1 a 3 | 23/09/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA PEDRO LOPES DE QUEIRÓZ, 437, CASA B, BAIRRO: IANETAMA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA USUÁRIA MARIA MARÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA. | R$1.350,00 | R$1.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.350,00 | R$1.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA PEDRO LOPES DE QUEIRÓZ, 437, CASA B, BAIRRO: IANETAMA, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DA USUÁRIA MARIA MARÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 3 | R$450,00 | R$1.350,00 | Lote vencido por NORMANCÉLIO VIDAL DE SANTANA pelo valor de R$1.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$450,00 | R$1.350,00 | R$1.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Normancélio Vidal de Santana 186.254.012-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
30/11/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF