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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 001/2020-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 004/2020-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/N° – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2020 09:00
Publicação: 04/02/2020 17:08
Homologação: 27/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E RESULTADO | 12/03/2020 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E RESULTADO | 12/03/2020 10:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2020 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2020 10:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2020 17:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2020 17:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2020 17:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | REFERENCIAL DE PREÇOS | 04/02/2020 17:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/03/2020 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2020 17:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 04/02/2020 17:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2020 17:08 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3 | 04/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34108 | 05/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | Mural de Avisos da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA | 04/02/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 04/02/2020 |
| 5 | Site | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar | 05/02/2020 |
| 6 | Site | http://mojuidoscampos.pa.gov.br/public/storage/mojui-dos-campos/licitacoes/200204134617edital.pdf | 04/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SAÍDA ÀS 17:30HS DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – CENTRO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM DESTINO A SANTARÉM/PA, PASSANDO PELA ULBRA, FIT, CEPES, IESPES, UNIP, UFOPA, CEPROEN, UNOPAR, UEPA, COM RETORNO ÀS 22:00H, NO PERCURSO INVERSO, RECOLHENDO OS ALUNOS APÓS O TÉRMINO DAS AULAS. EM MOJUÍ DOS CAMPOS, PERFAZERÁ A ROTA DOS ÔNIBUS NOS BAIRROS (ALTO ALEGRE/ CENTRO/ CIDADE ALTA I/ CIDADE ALTA II/ ESPERANÇA E VILA NOVA) TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 126 KM (IDA E VOLTA). O VEÍCULO DEVERÁ CONTER AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 60 PASSAGEIROS, LICENCIAMENTO DO ESTADO DO PARÁ COM A AUTORIZAÇÃO DA ARCON, EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA | R$114.300,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -5,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$114.300,00 | R$108.000,00 | -5,51% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAÍDA ÀS 17:30HS DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – CENTRO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM DESTINO A SANTARÉM/PA, PASSANDO PELA ULBRA, FIT, CEPES, IESPES, UNIP, UFOPA, CEPROEN, UNOPAR, UEPA, COM RETORNO ÀS 22:00H, NO PERCURSO INVERSO, RECOLHENDO OS ALUNOS APÓS O TÉRMINO DAS AULAS. EM MOJUÍ DOS CAMPOS, PERFAZERÁ A ROTA DOS ÔNIBUS NOS BAIRROS (ALTO ALEGRE/ CENTRO/ CIDADE ALTA I/ CIDADE ALTA II/ ESPERANÇA E VILA NOVA) TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 126 KM (IDA E VOLTA). O VEÍCULO DEVERÁ CONTER AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 60 PASSAGEIROS, LICENCIAMENTO DO ESTADO DO PARÁ COM A AUTORIZAÇÃO DA ARCON, EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA | TEMPO | 3390397400 - FRETES E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS | 9 | R$12.700,00 | R$114.300,00 | Lote vencido por E. S. DA SILVA TRANSPORTE - ME pelo valor de R$108.000,00-5,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$12.700,00 | R$114.300,00 | R$108.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
E. S. DA SILVA TRANSPORTE - ME 14.813.795/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2020
FIM
09/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF