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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#062/2019-000039
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 062/2019-000039
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA , SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2019 09:00
Publicação: 04/02/2020 16:00
Homologação: 22/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/02/2020 17:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 07/02/2020 17:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 07/02/2020 17:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/02/2020 17:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2020 17:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2020 15:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2020 15:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 04/02/2020 15:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/02/2020 15:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 07/02/2020 17:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2020 15:59 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2020 15:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2020 16:00 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº 236 PAG. 253 | 06/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XI, Nº 1378 PAG. 65 | 06/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACIDADE MINIMA DE 21 PASSAGEIROS, 1 MOTORISTA, 1 ELEVADOR P/ CADEIRANTE COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO INSTALADO NA PORTA LATERAL, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELETRICO OU HIDRAULICO, PARA CARGA MINIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL P/ ACIONAMENTO DE EMERGENCIA OU COM DISPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, TETO ALTO, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA, PISO ANTIDERRAPANTE, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 150 CV. | R$296.000,00 | R$290.000,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$296.000,00 | R$290.000,00 | -2,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACIDADE MINIMA DE 21 PASSAGEIROS, 1 MOTORISTA, 1 ELEVADOR P/ CADEIRANTE COM ACIONAMENTO POR CONTROLE REMOTO INSTALADO NA PORTA LATERAL, ELEVAÇÃO COM SISTEMA ELETRICO OU HIDRAULICO, PARA CARGA MINIMA DE 250 KG, SISTEMA MANUAL P/ ACIONAMENTO DE EMERGENCIA OU COM DISPOSIÇÃO DE FRONTEIRA, TETO ALTO, CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS PASSAGEIROS E MOTORISTA, DIREÇÃO HIDRAULICA OU ELETRICA, PISO ANTIDERRAPANTE, PROTETOR DE MOTOR, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL DIESEL, POTENCIA MINIMA DE 150 CV. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$296.000,00 | R$296.000,00 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$290.000,00-2,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$296.000,00 | R$296.000,00 | R$290.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF