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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 036/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO – TRAVESSA MARIANO CÂNDIDO DE ALMEIDA, S/Nº, AFUÁ, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2020 09:00
Publicação: 04/02/2020 23:57
Homologação: 11/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/04/2020 16:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 30/04/2020 16:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/04/2020 16:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2020 16:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 04/02/2020 23:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2020 23:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/02/2020 23:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/02/2020 23:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 30/04/2020 16:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/02/2020 23:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/02/2020 23:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/02/2020 23:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 25, PÁGINA 186 | 05/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34108, PROTOCOLO Nº 520588. PÁGINA 111. | 05/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | PLACARD PMA | 04/02/2020 |
| 4 | Site | www.afua.pa.gov.br | 05/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W 30 | R$1.050,84 | R$1.047,60 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | R$75.750,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -16,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$76.800,84 | R$64.047,60 | -16,61% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 15.000 | R$5,05 | R$75.750,00 | Lote vencido por REAL PETROLEO LTDA pelo valor de R$63.000,00-16,83% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE 5W 30 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 36 | R$29,19 | R$1.050,84 | Lote vencido por REAL PETROLEO LTDA pelo valor de R$1.047,60-0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.036 | R$34,24 | R$76.800,84 | R$64.047,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
REAL PETROLEO LTDA 09.405.430/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
REAL PETROLEO LTDA 09.405.430/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF