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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-004-FMS/2020
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PP-004-FMS/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2020 09:30
Publicação: 06/02/2020 11:05
Homologação: 19/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PP 004-FMS-2020- VEICULO UBS | 05/03/2020 16:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA PP 004-FMS-2020- VEICULO UBS | 05/03/2020 16:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO PP 004-FMS-2020 | 05/03/2020 16:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO PP 004-FMS-2020 | 05/03/2020 16:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2020 12:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 12:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2020 12:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 05/02/2020 12:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PREGÃO Nº.0004-2020-FMS | 26/03/2020 12:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2020 11:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2020 12:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2020 12:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 03/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br | 03/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 03/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 - Centro. | 03/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO KM ANO MODELO 2019/2020 ESPECIFICAÇÃO: TIPO PICK-UP CABINE DUPLA MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ZERO KM, ANO/MODELO 2019/2020, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA, ALARME E VIDROS ELÉTRICOS, PROTETOR DE CÁRTER, COR PRATA, FREIO A DISCO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, RODA DE LIGA LEVE 16" X 6", CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIRO COM O MOTORISTA, EQUIPADA COM ACESSÓRIOS (ESTRIBO TUBULAR NA COR PRETA E CAPOTA MARÍTIMA) E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDA POR LEI. | R$152.213,33 | R$125.000,00 | VENCEDOR -17,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.213,33 | R$125.000,00 | -17,88% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO KM ANO MODELO 2019/2020 ESPECIFICAÇÃO: TIPO PICK-UP CABINE DUPLA MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ZERO KM, ANO/MODELO 2019/2020, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA, ALARME E VIDROS ELÉTRICOS, PROTETOR DE CÁRTER, COR PRATA, FREIO A DISCO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, RODA DE LIGA LEVE 16" X 6", CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIRO COM O MOTORISTA, EQUIPADA COM ACESSÓRIOS (ESTRIBO TUBULAR NA COR PRETA E CAPOTA MARÍTIMA) E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDA POR LEI. | R$152.213,33 | R$125.500,00 | PARTICIPANTE -17,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$152.213,33 | R$125.500,00 | -17,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4, ZERO KM ANO MODELO 2019/2020 ESPECIFICAÇÃO: TIPO PICK-UP CABINE DUPLA MOVIDO A ÓLEO DIESEL, ZERO KM, ANO/MODELO 2019/2020, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA, ALARME E VIDROS ELÉTRICOS, PROTETOR DE CÁRTER, COR PRATA, FREIO A DISCO, INJEÇÃO ELETRÔNICA, RODA DE LIGA LEVE 16" X 6", CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIRO COM O MOTORISTA, EQUIPADA COM ACESSÓRIOS (ESTRIBO TUBULAR NA COR PRETA E CAPOTA MARÍTIMA) E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDA POR LEI. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$152.213,33 | R$152.213,33 | Lote vencido por DELTA VEÍCULOS LTDA pelo valor de R$125.000,00-17,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$152.213,33 | R$152.213,33 | R$125.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA
DELTA VEÍCULOS LTDA 04.243.106/0002-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2020
FIM
19/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF