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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03-A/2019
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 35929/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2019 15:10
Publicação: 07/02/2020 10:31
Homologação: 21/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/02/2020 11:06 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2020 10:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/02/2020 11:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 10:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/02/2020 10:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 10:45 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/02/2020 11:04 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/02/2020 10:38 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (INCLUINDO AS TAXAS DE EMBARQUE E TAXA POR TRANSAÇÃO, NO QUE COUBER). SERVIÇO. | R$3.153.930,00 | R$3.153.900,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.153.930,00 | R$3.153.900,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (INCLUINDO AS TAXAS DE EMBARQUE E TAXA POR TRANSAÇÃO, NO QUE COUBER). SERVIÇO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.153.930,00 | R$3.153.930,00 | Lote vencido por NORTE TURISMO LTDA - EPP pelo valor de R$3.153.900,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.153.930,00 | R$3.153.930,00 | R$3.153.900,00 | |||