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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-005PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-005PMNI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO: FELICIDADE - NOVA IPIXUNA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2020 09:00
Publicação: 06/02/2020 15:36
Homologação: 27/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/03/2020 12:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/03/2020 12:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/03/2020 12:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2020 12:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 05/02/2020 15:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 15:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/02/2020 15:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/02/2020 15:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2020 15:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2020 15:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/02/2020 15:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/02/2020 15:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FAMEP Nº 2420, PÁGINA Nº 69 | 06/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 26, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 232 | 06/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34109, PÁGINA Nº 78 | 06/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 06/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | R$711.669,00 | R$679.000,00 | VENCEDOR -4,59% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO - DOU | R$513.331,00 | R$490.000,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.225.000,00 | R$1.169.000,00 | -4,57% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO - DOU | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.000 | R$73,33 | R$513.331,00 | Lote vencido por META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP pelo valor de R$490.000,00-4,55% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA) | CENTÍMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.000 | R$101,67 | R$711.669,00 | Lote vencido por META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP pelo valor de R$679.000,00-4,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$175,00 | R$1.225.000,00 | R$1.169.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP 26.812.506/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP 26.812.506/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP 26.812.506/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF