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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#22/2020
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 471/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: objetivando atender a demanda da secretÁria municipal de educaÇÃo do municÍpio de belÉm.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 14:25
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO -ASSINADO | 05/03/2020 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/03/2020 16:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR ASSINADO | 05/03/2020 16:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO -ASSINADO | 05/03/2020 16:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 09:18 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE Nº 22/2020 -AQUISIÇÃO DE PROJETOR (DATASHOW) | 07/02/2020 14:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 07/02/2020 11:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 14:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II- PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 07/02/2020 14:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/04/2020 15:20 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REFERENTE MINUTA DO EDITAL PROC.471/2019 -SEMEC | 07/02/2020 11:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. -471/2019-SEMEC | 07/02/2020 11:44 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA-COMERCIAL---FINAL | 05/03/2020 16:22 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2020 14:22 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL PANORAMA PAG 06 - AVISO DE LICITAÇÃO | 10/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU (Aviso de licitação) | 10/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM (Aviso de licitação) | 10/02/2020 |
| 4 | Site | Comprasnet (Edital +Aviso de licitação) | 10/02/2020 |
| 5 | Site | PMB (Aviso de Licitação) | 10/02/2020 |
| 6 | Site | GIIG -PMB (Edital e Anexos) | 10/02/2020 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR (DATASHOW) PROJETOR (DATASHOW) PARA USO EM APRESENTAÇÕES PROFISSIONAIS, REUNIÕES. TIPO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1280 X 800 WXGA. CONTRASTE MÍNIMO DE 10.000:1. LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.000 ANSI LUMENS. SISTEMA DE CORES COMPATÍVEIS: NTSC, PAL-M, SECAM OU EGB VGA (COMPUTADOR), HDMI E VÍDEO COMPOSTO. CONTER AS FUNÇÕES ZOOM E AJUSTE DE FOCO. VOLTAGEM: BIVOLT. DEVE CONTER JUNTO PROJETOR CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTROLE REMOTO COM PILHAS, MANUAL DE INSTALAÇÃO E/OU GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CABO VGA, MALETA E/OU BOLSA DE TRANSPORTE. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$30.294,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.294,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR (DATASHOW) PROJETOR (DATASHOW) PARA USO EM APRESENTAÇÕES PROFISSIONAIS, REUNIÕES. TIPO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1280 X 800 WXGA. CONTRASTE MÍNIMO DE 10.000:1. LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.000 ANSI LUMENS. SISTEMA DE CORES COMPATÍVEIS: NTSC, PAL-M, SECAM OU EGB VGA (COMPUTADOR), HDMI E VÍDEO COMPOSTO. CONTER AS FUNÇÕES ZOOM E AJUSTE DE FOCO. VOLTAGEM: BIVOLT. DEVE CONTER JUNTO PROJETOR CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTROLE REMOTO COM PILHAS, MANUAL DE INSTALAÇÃO E/OU GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CABO VGA, MALETA E/OU BOLSA DE TRANSPORTE. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$30.294,00 | R$19.699,92 | VENCEDOR -34,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.294,00 | R$19.699,92 | -34,97% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR (DATASHOW) PROJETOR (DATASHOW) PARA USO EM APRESENTAÇÕES PROFISSIONAIS, REUNIÕES. TIPO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1280 X 800 WXGA. CONTRASTE MÍNIMO DE 10.000:1. LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.000 ANSI LUMENS. SISTEMA DE CORES COMPATÍVEIS: NTSC, PAL-M, SECAM OU EGB VGA (COMPUTADOR), HDMI E VÍDEO COMPOSTO. CONTER AS FUNÇÕES ZOOM E AJUSTE DE FOCO. VOLTAGEM: BIVOLT. DEVE CONTER JUNTO PROJETOR CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTROLE REMOTO COM PILHAS, MANUAL DE INSTALAÇÃO E/OU GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CABO VGA, MALETA E/OU BOLSA DE TRANSPORTE. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$30.294,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.294,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR (DATASHOW) PROJETOR (DATASHOW) PARA USO EM APRESENTAÇÕES PROFISSIONAIS, REUNIÕES. TIPO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1280 X 800 WXGA. CONTRASTE MÍNIMO DE 10.000:1. LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.000 ANSI LUMENS. SISTEMA DE CORES COMPATÍVEIS: NTSC, PAL-M, SECAM OU EGB VGA (COMPUTADOR), HDMI E VÍDEO COMPOSTO. CONTER AS FUNÇÕES ZOOM E AJUSTE DE FOCO. VOLTAGEM: BIVOLT. DEVE CONTER JUNTO PROJETOR CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTROLE REMOTO COM PILHAS, MANUAL DE INSTALAÇÃO E/OU GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CABO VGA, MALETA E/OU BOLSA DE TRANSPORTE. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$30.294,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.294,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR (DATASHOW) PROJETOR (DATASHOW) PARA USO EM APRESENTAÇÕES PROFISSIONAIS, REUNIÕES. TIPO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1280 X 800 WXGA. CONTRASTE MÍNIMO DE 10.000:1. LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.000 ANSI LUMENS. SISTEMA DE CORES COMPATÍVEIS: NTSC, PAL-M, SECAM OU EGB VGA (COMPUTADOR), HDMI E VÍDEO COMPOSTO. CONTER AS FUNÇÕES ZOOM E AJUSTE DE FOCO. VOLTAGEM: BIVOLT. DEVE CONTER JUNTO PROJETOR CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTROLE REMOTO COM PILHAS, MANUAL DE INSTALAÇÃO E/OU GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CABO VGA, MALETA E/OU BOLSA DE TRANSPORTE. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | R$30.294,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.294,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETOR (DATASHOW) PROJETOR (DATASHOW) PARA USO EM APRESENTAÇÕES PROFISSIONAIS, REUNIÕES. TIPO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1280 X 800 WXGA. CONTRASTE MÍNIMO DE 10.000:1. LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.000 ANSI LUMENS. SISTEMA DE CORES COMPATÍVEIS: NTSC, PAL-M, SECAM OU EGB VGA (COMPUTADOR), HDMI E VÍDEO COMPOSTO. CONTER AS FUNÇÕES ZOOM E AJUSTE DE FOCO. VOLTAGEM: BIVOLT. DEVE CONTER JUNTO PROJETOR CABO DE ALIMENTAÇÃO; CONTROLE REMOTO COM PILHAS, MANUAL DE INSTALAÇÃO E/OU GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, CABO VGA, MALETA E/OU BOLSA DE TRANSPORTE. COMPATÍVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. | UNIDADE | 4420520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9 | R$3.366,00 | R$30.294,00 | Lote vencido por BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP pelo valor de R$19.699,92-34,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$3.366,00 | R$30.294,00 | R$19.699,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
BELPARA COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2020
FIM
05/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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