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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 149/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA NA CIDADE DE PARANAÍTA/MT, SITO A RUA PEDRO ZECZKOSKI, N°. 219, BAIRRO CENTRO - CEP: 78.590-000 – PARANAÍTA – ESTADO DO MATO GROSSO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2020 09:00
Publicação: 06/02/2020 20:26
Homologação: 27/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/03/2020 18:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 05/03/2020 10:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/03/2020 18:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 04/03/2020 18:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/03/2020 18:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/02/2020 19:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/02/2020 20:07 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/02/2020 19:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 06/02/2020 20:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/03/2020 18:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2020 20:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/02/2020 20:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2020 20:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pagina nº. 4 | 06/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Seção 3, nº. 26, pagina nº. 230 | 06/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI nº. 2420, pagina 45 | 06/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS BLOQUEADO COM QUILOMETRAGEM LIVRE CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 40 PESSOAS ANO NO MÍNIMO 1998 COM MOTORISTA E AJUDANTE DIREÇÃO HIDRÁULICA SEGURO TOTAL, O VEÍCULO ATENDERA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE GLEBA SÃO BENEDITO DEVERÁ TER TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA. | R$240.000,00 | R$214.800,00 | VENCEDOR -10,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$214.800,00 | -10,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS BLOQUEADO COM QUILOMETRAGEM LIVRE CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 40 PESSOAS ANO NO MÍNIMO 1998 COM MOTORISTA E AJUDANTE DIREÇÃO HIDRÁULICA SEGURO TOTAL, O VEÍCULO ATENDERA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE GLEBA SÃO BENEDITO DEVERÁ TER TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME pelo valor de R$214.800,00-10,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$214.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
J D C DE OLIVEIRA EIRELI - ME 28.694.274/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF