Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2020 - PP SRP
000034 - INHANGAPI
034405 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 2020.001.03

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMI.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/02/2020 09:00

Publicação: 07/02/2020 10:47

Homologação: 20/04/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/02/2022 16:12
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 03/02/2022 15:34
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 03/02/2022 15:34
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 03/02/2022 16:14
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 03/02/2022 16:19
6 EDITAL EDITAL 07/02/2020 10:46
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/02/2020 10:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/02/2020 02:33
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 07/02/2020 02:34
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 04/02/2022 15:51
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/02/2020 02:34
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/02/2020 10:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/02/2020 02:35


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 07/02/2020
2 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA JORNAL 07/02/2020
3 Site www.inhangapi.pa.gov.br 07/02/2020
4 Site www.tcm.pa.gov.br 07/02/2020


Participantes 3


BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.867.642/0001-02

Vencidos 8

Venceu 8 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO EM PÓ R$23.330,00 R$5.700,00 VENCEDOR
-75,57% do valor de referência
2 VINAGRE R$1.264,00 R$0,00
3 ADOÇANTE LIQUIDO R$17,65 R$0,00
4 ALHO R$25.330,00 R$0,00
5 ARROZ TIPO LONGO FINO R$22.140,00 R$16.140,00 VENCEDOR
-27,10% do valor de referência
6 AVEIA EM FLOCOS R$3.285,00 R$1.251,00 VENCEDOR
-61,92% do valor de referência
7 AZEITE DE DENDÊ R$2.097,00 R$0,00
8 BATATA INGLESA R$519,60 R$0,00
9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA R$27.540,00 R$13.300,00 VENCEDOR
-51,71% do valor de referência
10 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$16.340,00 R$11.120,00 VENCEDOR
-31,95% do valor de referência
11 CARNE BOVINA CONGELADA (PÁ) R$76.000,00 R$0,00
12 CARNE MOIDA BOVINA CONGELADA (PÁ) R$65.200,00 R$0,00
13 CEBOLA BRANCA R$1.128,00 R$0,00
14 CHARQUE BOVINO DIANTEIRO R$97.890,00 R$82.200,00 VENCEDOR
-16,03% do valor de referência
15 CREME DE LEITE R$3.990,00 R$0,00
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$1.470,00 R$1.050,00 VENCEDOR
-28,57% do valor de referência
17 FARINHA LACTEA R$4.149,00 R$0,00
18 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 R$20.190,00 R$0,00
19 FILE DE PEITO DE FRANGO R$1.407,00 R$0,00
20 FRANGO INTEIRO CONGELADO R$62.400,00 R$0,00
21 LEITE CONDESADO R$3.720,00 R$0,00
22 LEITE DE COCO R$4.422,00 R$2.340,00 VENCEDOR
-47,08% do valor de referência
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL (NÃO INSTANTÂNEO) ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS R$90.120,00 R$0,00
24 MACARRÃO ESPAGUETE DE TRIGO R$11.580,00 R$0,00
25 MACARRÃO PARAFUSO DE TRIGO R$8.130,00 R$0,00
26 MILHO BRANCO R$2.208,00 R$0,00
27 ÓLEO DE SOJA R$1.812,00 R$0,00
28 REPOLHO VERDE R$1.539,00 R$0,00
29 SAL IODADO REFINADO R$648,00 R$0,00
30 TOMATE R$2.058,00 R$0,00
31 AÇUCAR R$8.550,00 R$0,00
TOTAIS R$590.474,25 R$133.101,00 -77,46% do valor de referência

BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 24.011.497/0001-01

Vencidos 8

Venceu 8 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO EM PÓ R$23.330,00 R$0,00
2 AÇUCAR R$8.550,00 R$0,00
3 ADOÇANTE LIQUIDO R$17,65 R$0,00
4 ALHO R$25.330,00 R$0,00
5 ARROZ TIPO LONGO FINO R$22.140,00 R$0,00
6 AVEIA EM FLOCOS R$3.285,00 R$0,00
7 AZEITE DE DENDÊ R$2.097,00 R$1.005,00 VENCEDOR
-52,07% do valor de referência
8 BATATA INGLESA R$519,60 R$468,00 VENCEDOR
-9,93% do valor de referência
9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA R$27.540,00 R$0,00
10 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$16.340,00 R$0,00
11 CARNE BOVINA CONGELADA (PÁ) R$76.000,00 R$0,00
12 CARNE MOIDA BOVINA CONGELADA (PÁ) R$65.200,00 R$0,00
13 CEBOLA BRANCA R$1.128,00 R$0,00
14 CHARQUE BOVINO DIANTEIRO R$97.890,00 R$0,00
15 CREME DE LEITE R$3.990,00 R$3.192,00 VENCEDOR
-20,00% do valor de referência
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$1.470,00 R$0,00
17 FARINHA LACTEA R$4.149,00 R$2.260,50 VENCEDOR
-45,52% do valor de referência
18 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 R$20.190,00 R$0,00
19 FILE DE PEITO DE FRANGO R$1.407,00 R$0,00
20 FRANGO INTEIRO CONGELADO R$62.400,00 R$0,00
21 LEITE CONDESADO R$3.720,00 R$0,00
22 LEITE DE COCO R$4.422,00 R$0,00
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL (NÃO INSTANTÂNEO) ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS R$90.120,00 R$0,00
24 MACARRÃO ESPAGUETE DE TRIGO R$11.580,00 R$0,00
25 MACARRÃO PARAFUSO DE TRIGO R$8.130,00 R$0,00
26 MILHO BRANCO R$2.208,00 R$0,00
27 ÓLEO DE SOJA R$1.812,00 R$0,00
28 REPOLHO VERDE R$1.539,00 R$1.080,00 VENCEDOR
-29,82% do valor de referência
29 SAL IODADO REFINADO R$648,00 R$186,00 VENCEDOR
-71,30% do valor de referência
30 TOMATE R$2.058,00 R$1.722,00 VENCEDOR
-16,33% do valor de referência
31 VINAGRE R$1.264,00 R$496,00 VENCEDOR
-60,76% do valor de referência
TOTAIS R$590.474,25 R$10.409,50 -98,24% do valor de referência

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 18.175.732/0001-88

Vencidos 15

Venceu 15 dos 31 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ACHOCOLATADO EM PÓ R$23.330,00 R$0,00
2 VINAGRE R$1.264,00 R$0,00
3 ADOÇANTE LIQUIDO R$17,65 R$11,80 VENCEDOR
-33,14% do valor de referência
4 ALHO R$25.330,00 R$23.000,00 VENCEDOR
-9,20% do valor de referência
5 ARROZ TIPO LONGO FINO R$22.140,00 R$0,00
6 AVEIA EM FLOCOS R$3.285,00 R$0,00
7 AZEITE DE DENDÊ R$2.097,00 R$0,00
8 BATATA INGLESA R$519,60 R$0,00
9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA R$27.540,00 R$0,00
10 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER R$16.340,00 R$0,00
11 CARNE BOVINA CONGELADA (PÁ) R$76.000,00 R$84.400,00 VENCEDOR
11,05% do valor de referência
12 CARNE MOIDA BOVINA CONGELADA (PÁ) R$65.200,00 R$39.600,00 VENCEDOR
-39,26% do valor de referência
13 CEBOLA BRANCA R$1.128,00 R$1.560,00 VENCEDOR
38,30% do valor de referência
14 CHARQUE BOVINO DIANTEIRO R$97.890,00 R$0,00
15 CREME DE LEITE R$3.990,00 R$0,00
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO R$1.470,00 R$0,00
17 FARINHA LACTEA R$4.149,00 R$0,00
18 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 R$20.190,00 R$20.550,00 VENCEDOR
1,78% do valor de referência
19 FILE DE PEITO DE FRANGO R$1.407,00 R$1.229,00 VENCEDOR
-12,65% do valor de referência
20 FRANGO INTEIRO CONGELADO R$62.400,00 R$32.000,00 VENCEDOR
-48,72% do valor de referência
21 LEITE CONDESADO R$3.720,00 R$3.330,00 VENCEDOR
-10,48% do valor de referência
22 LEITE DE COCO R$4.422,00 R$0,00
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL (NÃO INSTANTÂNEO) ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS R$90.120,00 R$94.000,00 VENCEDOR
4,31% do valor de referência
24 MACARRÃO ESPAGUETE DE TRIGO R$11.580,00 R$10.300,00 VENCEDOR
-11,05% do valor de referência
25 MACARRÃO PARAFUSO DE TRIGO R$8.130,00 R$6.600,00 VENCEDOR
-18,82% do valor de referência
26 MILHO BRANCO R$2.208,00 R$1.830,00 VENCEDOR
-17,12% do valor de referência
27 ÓLEO DE SOJA R$1.812,00 R$2.120,00 VENCEDOR
17,00% do valor de referência
28 REPOLHO VERDE R$1.539,00 R$0,00
29 SAL IODADO REFINADO R$648,00 R$0,00
30 TOMATE R$2.058,00 R$0,00
31 AÇUCAR R$8.550,00 R$8.100,00 VENCEDOR
-5,26% do valor de referência
TOTAIS R$590.474,25 R$328.630,80 -44,34% do valor de referência

Itens 31


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ACHOCOLATADO EM PÓ QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$23,33 R$23.330,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$5.700,00

-75,57% do valor de referência
2 AÇUCAR QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$2,85 R$8.550,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$8.100,00

-5,26% do valor de referência
3 ADOÇANTE LIQUIDO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$3,53 R$17,65

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$11,80

-33,14% do valor de referência
4 ALHO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$25,33 R$25.330,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$23.000,00

-9,20% do valor de referência
5 ARROZ TIPO LONGO FINO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$3,69 R$22.140,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$16.140,00

-27,10% do valor de referência
6 AVEIA EM FLOCOS QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$21,90 R$3.285,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.251,00

-61,92% do valor de referência
7 AZEITE DE DENDÊ VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$20,97 R$2.097,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.005,00

-52,07% do valor de referência
8 BATATA INGLESA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 120 R$4,33 R$519,60

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$468,00

-9,93% do valor de referência
9 BISCOITO DOCE TIPO MARIA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$13,77 R$27.540,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$13.300,00

-51,71% do valor de referência
10 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$8,17 R$16.340,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$11.120,00

-31,95% do valor de referência
11 CARNE BOVINA CONGELADA (PÁ) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$19,00 R$76.000,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$84.400,00

11,05% do valor de referência
12 CARNE MOIDA BOVINA CONGELADA (PÁ) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$16,30 R$65.200,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$39.600,00

-39,26% do valor de referência
13 CEBOLA BRANCA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$3,76 R$1.128,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$1.560,00

38,30% do valor de referência
14 CHARQUE BOVINO DIANTEIRO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$32,63 R$97.890,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$82.200,00

-16,03% do valor de referência
15 CREME DE LEITE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$13,30 R$3.990,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.192,00

-20,00% do valor de referência
16 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$4,90 R$1.470,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$1.050,00

-28,57% do valor de referência
17 FARINHA LACTEA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$27,66 R$4.149,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$2.260,50

-45,52% do valor de referência
18 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$6,73 R$20.190,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$20.550,00

1,78% do valor de referência
19 FILE DE PEITO DE FRANGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$14,07 R$1.407,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$1.229,00

-12,65% do valor de referência
20 FRANGO INTEIRO CONGELADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$12,48 R$62.400,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$32.000,00

-48,72% do valor de referência
21 LEITE CONDESADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$12,40 R$3.720,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$3.330,00

-10,48% do valor de referência
22 LEITE DE COCO VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$14,74 R$4.422,00

Lote vencido por BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$2.340,00

-47,08% do valor de referência
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL (NÃO INSTANTÂNEO) ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$22,53 R$90.120,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$94.000,00

4,31% do valor de referência
24 MACARRÃO ESPAGUETE DE TRIGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$5,79 R$11.580,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$10.300,00

-11,05% do valor de referência
25 MACARRÃO PARAFUSO DE TRIGO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$8,13 R$8.130,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$6.600,00

-18,82% do valor de referência
26 MILHO BRANCO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$7,36 R$2.208,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$1.830,00

-17,12% do valor de referência
27 ÓLEO DE SOJA VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$4,53 R$1.812,00

Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$2.120,00

17,00% do valor de referência
28 REPOLHO VERDE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$5,13 R$1.539,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.080,00

-29,82% do valor de referência
29 SAL IODADO REFINADO QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$2,16 R$648,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$186,00

-71,30% do valor de referência
30 TOMATE QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$6,86 R$2.058,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.722,00

-16,33% do valor de referência
31 VINAGRE VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 400 R$3,16 R$1.264,00

Lote vencido por BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$496,00

-60,76% do valor de referência
TOTAIS 45.125 R$371,49 R$590.474,25 R$472.141,30


Contratos 3


Contrato nº 13/2020

R$328.630,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

034405 - FUNDEB

CONTRATADO

R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2020

FIM
20/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 12/2020

R$10.409,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

034405 - FUNDEB

CONTRATADO

BRASIL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.011.497/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2020

FIM
20/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 11/2020

R$133.101,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

034405 - FUNDEB

CONTRATADO

BOM DEMAIS ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI - EPP 63.867.642/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2020

FIM
20/04/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação