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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2020/CMX
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 04/2020/CMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA SITUADA À PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/N, CENTRO, XINGUARA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2020 10:00
Publicação: 07/02/2020 11:43
Homologação: 28/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/02/2020 12:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 20/02/2020 12:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 01/2020 | 28/02/2020 11:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 01/2020 | 28/02/2020 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 | 07/02/2020 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL 01-2020 | 07/02/2020 10:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 | 07/02/2020 10:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 | 07/02/2020 10:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PREGÃO 01/2020 | 05/03/2020 12:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 | 07/02/2020 11:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 | 07/02/2020 10:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 | 07/02/2020 10:56 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Resumo do Edital do Pregão Presencial 01/2020 | 07/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação - Pregão Presencial 01/2020 | 02/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Adjudicação - Pregão Presencial 01/2020 | 02/03/2020 |
| 4 | Mural Físico | Edital do Pregão Presencial 01/2020 | 06/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | Resumo do Edital do Pregão Presencial 01/2020 | 06/02/2020 |
| 6 | Mural Físico | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 01/2020 | 28/02/2020 |
| 7 | Mural Físico | Termo de Homologação - Pregão Presencial 01/2020 | 28/02/2020 |
| 8 | Site | Edital do Pregão Presencial 01/2020 | 07/02/2020 |
| 9 | Site | Resumo do edital do Pregão Presencial 01/2020 | 07/02/2020 |
| 10 | Site | Termo de Adjudicação - PREGÃO 01/2020 | 28/02/2020 |
| 11 | Site | Termo de Homologação - Pregão Presencial 01/2020 | 28/02/2020 |
| 12 | Site | Ata de abertura e julgamento | 26/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTO | R$41.323,00 | R$41.323,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$41.323,00 | R$41.323,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.710 | R$4,78 | R$32.073,80 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.434 | R$3,80 | R$9.249,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.144 | R$8,58 | R$41.323,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Auto Posto Conquista Ltda - EPP 16.869.696/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087002 - CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA
Auto Posto Conquista Ltda - EPP 16.869.696/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF