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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2020
110214 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO - CEP: 68.148-000.
Observação: rotas remanescentes do pregÃo presencial 001/2020.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 20/02/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 16:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2020 12:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 14:52 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 12:55 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/02/2020 12:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 16:30 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2020 12:56 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2020 14:53 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 03 -Edição nº 26 - Pag. 227. | 06/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Errata - Edição N° 28 - Seção 3 - Pag 218. | 10/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição nº 34111 - Pag. 81. | 07/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Edição Ano XI/Nº 2421 - FAMEP - Pag. 19. | 07/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 06/02/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag. 4. | 07/02/2020 |
| 7 | Site | https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-presencial-no-003-2020/ | 07/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 25 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 26 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) SAINDO DO ARAMUM SEGUINDO ATÉ A PIONEIRA VICE E VERSA. | R$25.324,00 | R$25.324,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 30 KM/DIA,(IDA E VINDA) AGROVILA NOVA FLORESTA SEGUINDO ATÉ A EMEF GRANDE ESPERANÇA, KM 50 VICE E VERSA. | R$29.220,00 | R$29.220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 45 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 112 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) DA VIC. 19. SAÍDA: PORTEIRA DO SR. PEDRO ALEIXO INDO ATÉ A EMEF PINHEIROS E VICE-VERSA. | R$109.088,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 36 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) SAÍDA: VICINAL 21 INDO ATÉ EMEF PIO XII SEGUINDO ATÉ EMEF PINHEIROS E VICE VERSA | R$35.064,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$198.696,00 | R$54.544,00 | -72,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 25 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 26 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) SAINDO DO ARAMUM SEGUINDO ATÉ A PIONEIRA VICE E VERSA. | R$25.324,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 30 KM/DIA,(IDA E VINDA) AGROVILA NOVA FLORESTA SEGUINDO ATÉ A EMEF GRANDE ESPERANÇA, KM 50 VICE E VERSA. | R$29.220,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 45 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 112 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) DA VIC. 19. SAÍDA: PORTEIRA DO SR. PEDRO ALEIXO INDO ATÉ A EMEF PINHEIROS E VICE-VERSA. | R$109.088,00 | R$109.088,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 36 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) SAÍDA: VICINAL 21 INDO ATÉ EMEF PIO XII SEGUINDO ATÉ EMEF PINHEIROS E VICE VERSA | R$35.064,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$198.696,00 | R$109.088,00 | -45,10% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 25 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 26 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) SAINDO DO ARAMUM SEGUINDO ATÉ A PIONEIRA VICE E VERSA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.200 | R$4,87 | R$25.324,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$25.324,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 30 KM/DIA,(IDA E VINDA) AGROVILA NOVA FLORESTA SEGUINDO ATÉ A EMEF GRANDE ESPERANÇA, KM 50 VICE E VERSA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$4,87 | R$29.220,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIOS DE VITORIA DO XINGU pelo valor de R$29.220,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 45 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 112 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) DA VIC. 19. SAÍDA: PORTEIRA DO SR. PEDRO ALEIXO INDO ATÉ A EMEF PINHEIROS E VICE-VERSA. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 22.400 | R$4,87 | R$109.088,00 | Lote vencido por M DEOCLIDES DA SILVA pelo valor de R$109.088,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2010, COM CAPACIDADE DE 20 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE OFEREÇA CONDIÇÕES ACEITÁVEIS AO TRANSPORTE DE PESSOAS, QUE DISPONHA DE CAPOTA EM MADEIRA RECOBERTA DE LONA IMPERMEÁVEL OU SIMILAR, QUE ESTENDA NAS LATERAIS COM PROTEÇÃO ANTI-CHUVA E SOL, COM ENTRADA LATERAL, QUE DISPONHA DE ASSENTOS ACOLCHOADOS, PNEUS APROPRIADOS À ESTRADA DE TERRA, PARA ATENDER UM PERCURSO DE 36 KM/DIA, (IDA-E-VINDA) SAÍDA: VICINAL 21 INDO ATÉ EMEF PIO XII SEGUINDO ATÉ EMEF PINHEIROS E VICE VERSA | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.200 | R$4,87 | R$35.064,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 40.800 | R$19,48 | R$198.696,00 | R$163.632,00 | |||