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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 20202701003-SEMINF
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 008/2020 - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI NA SALA DE REUNIÕES DO SETOR DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RODOVIA TRANSLAGO PA-257, KM-1, S/N, BAIRRO NOVA JERUSALÉM, CEP N°68170-000, JURUTI-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2020 09:30
Publicação: 07/02/2020 12:47
Homologação: 27/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/03/2020 11:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/03/2020 11:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/03/2020 11:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2020 11:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2020 12:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 12:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 12:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/02/2020 12:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2020 10:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 12:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2020 12:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/02/2020 12:42 |
Publicidades 18
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 21, PÁG 209 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 30/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 62, PÁG 145 - EXTRATO DE CONTRATO | 31/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 41, PÁG 188 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, Nº 32, PÁG 201 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 14/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34103, PÁG 119 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 30/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO DO PARÁ - B8 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 30/01/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2415, PÁG 29 E 30 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 30/01/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2457, PÁG 75 - EXTRATO DE CONTRATO | 31/03/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP- Nº 2426, PÁG 36 - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO | 14/02/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2436, PÁG 59 -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2020 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 29/01/2020 |
| 12 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 30/03/2020 |
| 13 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 27/02/2020 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. | 13/02/2020 |
| 15 | Site | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 30/01/2020 |
| 16 | Site | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 31/03/2020 |
| 17 | Site | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 14/02/2020 |
| 18 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. www.juruti.pa.gov.br | 02/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO 50KG | R$156.000,00 | R$152.000,00 | VENCEDOR -2,56% do valor de referência |
| 2 | BRITA Nº1 | R$34.750,50 | R$43.500,00 | VENCEDOR 25,18% do valor de referência |
| 3 | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 9 X 12 X 24CM | R$24.733,20 | R$26.400,00 | VENCEDOR 6,74% do valor de referência |
| 4 | AREIA | R$43.670,00 | R$46.052,00 | VENCEDOR 5,45% do valor de referência |
| 5 | PEDRA DE MÃO (BRUTA) | R$16.999,50 | R$19.500,00 | VENCEDOR 14,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$276.153,20 | R$287.452,00 | 4,09% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO SACO 50KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$39,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI pelo valor de R$152.000,00-2,56% do valor de referência |
| 2 | BRITA Nº1 | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$231,67 | R$34.750,50 | Lote vencido por N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI pelo valor de R$43.500,0025,18% do valor de referência |
| 3 | PEDRA DE MÃO (BRUTA) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$113,33 | R$16.999,50 | Lote vencido por N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI pelo valor de R$19.500,0014,71% do valor de referência |
| 4 | AREIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 794 | R$55,00 | R$43.670,00 | Lote vencido por N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI pelo valor de R$46.052,005,45% do valor de referência |
| 5 | TIJOLO CERÂMICO DE 6 FUROS 9 X 12 X 24CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$618,33 | R$24.733,20 | Lote vencido por N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI pelo valor de R$26.400,006,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.134 | R$1.057,33 | R$276.153,20 | R$287.452,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
039442 - SEC MUN INFRA-ESTRUTURA
N. DO AMARAL CANTO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI 24.043.091/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF