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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-001/2020
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: TP-001/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - TRAVESSA SENADOR MAGALHÃES BARATA, 227 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2020 10:00
Publicação: 07/02/2020 13:50
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/02/2020 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/02/2020 12:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/02/2020 12:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2020 12:14 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2020 13:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 13:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 13:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 07/02/2020 13:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/02/2020 12:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 13:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2020 13:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 31/01/2020 |
| 2 | Site | www.cmoriximina.pa.gov.br | 31/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$141.050,00 | R$137.330,00 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$211.200,00 | R$209.200,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.250,00 | R$346.530,00 | -1,62% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40.000 | R$5,28 | R$211.200,00 | Lote vencido por SANTOS & SARUBBI LTDA pelo valor de R$209.200,00-0,95% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 31.000 | R$4,55 | R$141.050,00 | Lote vencido por SANTOS & SARUBBI LTDA pelo valor de R$137.330,00-2,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 71.000 | R$9,83 | R$352.250,00 | R$346.530,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053002 - CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF