Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-001PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 002.2020.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N – SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 14:20
Homologação: 13/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/08/2020 14:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/08/2020 14:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2020 14:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2020 14:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2020 14:18 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 14:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 14:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/02/2020 14:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2020 14:30 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 14:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2020 14:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2020 14:19 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 , Edição 26, Pag. 234. | 06/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3. Edição 51, Pag, 207. | 16/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - Seção 3, Edição 52, Pag. 186. | 17/03/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34109, Pag. 80, Protocolo: 521093. | 06/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 34142, Pag. 110, Protocolo: 533779. | 16/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - Edição 34144, Pag. 112, Protocolo: 534191. | 17/03/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 06/02/2020 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 16/03/2020 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção gerais, pag. 8, Jornal Amazônia. | 06/02/2020 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município. | 06/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA GRICULA(PRADRONIZADA) | R$1,00 | R$170.900,00 | VENCEDOR 17.089.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$170.900,00 | 17.089.900,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA GRICULA(PRADRONIZADA) | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por REIMAC – REDENÇÃO IMPLS E MAQ AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$170.900,0017.089.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$170.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
REIMAC – REDENÇÃO IMPLS E MAQ AGRICOLAS LTDA 04.741.161/0009-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF