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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-002PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 003.2020.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2020 09:00
Publicação: 07/02/2020 14:30
Homologação: 05/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 14/08/2020 10:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 14/08/2020 10:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2020 10:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2020 10:04 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/02/2020 14:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 14:28 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/02/2020 14:29 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 07/02/2020 14:29 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2020 10:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/02/2020 14:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/02/2020 14:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2020 14:30 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3 , Edição 26, 06/02/2020 Pag. 234 | 06/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, Edição 45, Pag. 208 | 06/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATOS - Seção 3, Edição 50, Pag. 207. | 13/03/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34109, Pag. 80, Protocolo: 521094. | 06/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Edição 34136, Pag. 103, Protocolo: 530796 | 06/03/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATOS DE CONTRATOS - Edição 34141, Pag. 81, Protocolo: 533302. | 13/03/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura | 06/02/2020 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 06/03/2020 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção gerais, pag. 8, Jornal Amazônia. | 06/02/2020 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município. | 07/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA | R$1,00 | R$57.400,00 | VENCEDOR 5.739.900,00% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2,00 | R$57.400,00 | 2.869.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA | R$1,00 | R$437.000,00 | VENCEDOR 43.699.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2,00 | R$437.000,00 | 21.849.900,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por AGRIMAQ pelo valor de R$57.400,005.739.900,00% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE ARADORA E GRADE NIVELADORA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$437.000,0043.699.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2,00 | R$2,00 | R$494.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AGRIMAQ 22.825.872/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF