Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Nº 6/2020 011 INEX
000056 - PEIXE-BOI
056001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

Nº do Processo Administrativo: Nº 011/2020

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AV. JOÃO GOMES PEDROSA, 500– CENTRO – PEIXE–BOI – PARÁ – BRASIL – CEP – 68734-000

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2020 14:00

Publicação: 21/02/2020 10:04

Homologação: 16/01/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. NATUREZA SINGULAR 12/02/2020 18:59
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 12/02/2020 19:13
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/02/2020 19:00
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 12/02/2020 19:00
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/02/2020 18:43
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/02/2020 17:27
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 21/02/2020 10:03
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/02/2020 19:00


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO 30/01/2020
2 Mural Físico PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADO 12/02/2020
3 Site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br 30/01/2020


Participantes 1


OTAVIO LEITE JR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PESSOA JURÍDICA: 29.377.902/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$5.000,00 R$60.000,00

Lote vencido por OTAVIO LEITE JR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$5.000,00 R$60.000,00 R$60.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação