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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite 004/2015
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1401/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: LOCAL: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 1291, BAIRRO DE NAZARÉ – BELÉM/PA, CEP 66.060-230.
Observação: licitaÇÃo foi remarcada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2015 09:30
Publicação: 16/06/2015 11:24
Homologação: 13/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 06/07/2015 17:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 07/07/2015 14:11 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 16/06/2015 15:31 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 16/06/2015 11:24 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/06/2015 11:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 16/06/2015 15:32 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA | 06/07/2015 18:09 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_NO_1401-15_CONST_COBERT_DA_PASSARELA_E_INST_DO_PADRAO_DE_MEDIC___CV_NO_004-2015_SLUMP_CONST_SERV_LTDA-EPP_PAR_FINAL_DE_REGUL_270815_154000.PDF | 10/06/2015 14:13 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Carta convite enviada as empresas | 12/06/2015 |
| 2 | Carta Convite | Carta aos licitantes | 16/06/2015 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Regional | 12/06/2015 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Regional | 18/06/2015 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU | 12/06/2015 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU | 18/06/2015 |
| 7 | Diário Oficial do Município | DOM | 12/06/2015 |
| 8 | Diário Oficial do Município | DOM | 18/06/2015 |
| 9 | Site | Site compasnet | 12/06/2015 |
| 10 | Site | Site comprasnet | 18/06/2015 |
| 11 | Site | Site Prefeitura | 18/06/2015 |
| 12 | Site | Site Prefeitura | 12/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO DEMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC | R$100.108,50 | R$78.773,99 | VENCEDOR -21,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.108,50 | R$78.773,99 | -21,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO DEMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA PASSARELA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO DEMO | TEMPO | - | 1 | R$100.108,50 | R$100.108,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.108,50 | R$100.108,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
Slump Construções e Serviços Ltda 20.444.313/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2015
FIM
09/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2015
FIM
31/12/2015