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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020 CMT-PP
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 20200113002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA - SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AV. TANCREDO NEVES N.º 314 - BELA VISTA - CEP: 68.198-000 - TRAIRÃO - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2020 11:00
Publicação: 20/04/2020 16:33
Homologação: 18/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO ABERTURA | 29/04/2020 17:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO JULGAMENTO | 29/04/2020 17:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/04/2020 10:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/04/2020 10:17 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2020 11:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/03/2020 17:35 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/03/2020 17:13 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 23/03/2020 17:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/04/2020 10:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/04/2020 09:19 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/03/2020 17:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/03/2020 17:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 05/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CARTUCHO JATO DE TINTA PRETO Nº 662 – IMPRESSORA HP DESKJET 1516 | R$2.504,97 | R$2.250,00 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 2 | RECARGA CARTUCHO JATO DE TINTA COLORIDO Nº 662 - IMPRESSORA HP DESKJET 1516 | R$2.504,97 | R$2.250,00 | VENCEDOR -10,18% do valor de referência |
| 3 | REFIL RECARGA DE TINTA PRETA P/ EPSON L575 SERIES | R$3.146,64 | R$2.800,00 | VENCEDOR -11,02% do valor de referência |
| 4 | RECARGA TONNER LASER PRO MPF125A, PARA IMPRESSORA HP | R$6.986,64 | R$6.800,00 | VENCEDOR -2,67% do valor de referência |
| 5 | REFIL RECARGA DE TINTA COLORIDA P/ EPSON L 575 SERIES | R$3.146,64 | R$2.800,00 | VENCEDOR -11,02% do valor de referência |
| 6 | RECARGA TONNER LASER JET M1132MFP, PARA IMPRESSORA HP | R$6.773,36 | R$6.640,00 | VENCEDOR -1,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.063,22 | R$23.540,00 | -6,08% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA CARTUCHO JATO DE TINTA PRETO Nº 662 – IMPRESSORA HP DESKJET 1516 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$27,83 | R$2.504,97 | Lote vencido por M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME pelo valor de R$2.250,00-10,18% do valor de referência |
| 2 | RECARGA CARTUCHO JATO DE TINTA COLORIDO Nº 662 - IMPRESSORA HP DESKJET 1516 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$27,83 | R$2.504,97 | Lote vencido por M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME pelo valor de R$2.250,00-10,18% do valor de referência |
| 3 | RECARGA TONNER LASER JET M1132MFP, PARA IMPRESSORA HP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$84,67 | R$6.773,36 | Lote vencido por M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME pelo valor de R$6.640,00-1,97% do valor de referência |
| 4 | RECARGA TONNER LASER PRO MPF125A, PARA IMPRESSORA HP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$87,33 | R$6.986,64 | Lote vencido por M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME pelo valor de R$6.800,00-2,67% do valor de referência |
| 5 | REFIL RECARGA DE TINTA COLORIDA P/ EPSON L 575 SERIES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$39,33 | R$3.146,64 | Lote vencido por M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME pelo valor de R$2.800,00-11,02% do valor de referência |
| 6 | REFIL RECARGA DE TINTA PRETA P/ EPSON L575 SERIES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$39,33 | R$3.146,64 | Lote vencido por M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME pelo valor de R$2.800,00-11,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$306,33 | R$25.063,22 | R$23.540,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127002 - CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO
M. O. E SILVA FILHO EIRELI - ME 26.983.020/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF