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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Oficio nº 038/2020 Presidência
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 009/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2020 09:30
Publicação: 28/02/2020 21:28
Homologação: 09/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADIJUDICAÇÃO | 28/02/2020 21:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA. | 06/03/2020 09:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/03/2020 09:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 09/03/2020 10:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2020 09:05 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 2020/001 | 17/02/2020 19:35 |
| 7 | ERRATAS | PUBLICAÇÃO ERRATA | 28/02/2020 21:24 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 28/02/2020 20:53 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/02/2020 21:15 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 12:53 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/02/2020 12:54 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM FAMILIA | 28/02/2020 21:01 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/03/2020 09:46 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/02/2020 20:40 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 28/02/2020 20:31 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERNCIA | 28/02/2020 20:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Jornal Diário do Pará, Famep. Portal de Transparência da Câmara Municipal site www.camararondon.pa.gov.br, Mural físico da Prefeitura, Mural Físico Ministério Público, Mural Físico do Fórum e Mural Fisco da Câmara Municipal de Rondon. | 17/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | R$69.927,00 | R$69.927,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.927,00 | R$69.927,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.300 | R$4,89 | R$69.927,00 | Lote vencido por POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA pelo valor de R$69.927,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.300 | R$4,89 | R$69.927,00 | R$69.927,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064002 - CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA 05.726.120/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF