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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00004
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 004/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2020 13:00
Publicação: 18/02/2020 16:53
Homologação: 09/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/10/2020 11:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 19/10/2020 11:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2020 11:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2020 11:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/02/2020 16:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/02/2020 16:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/02/2020 16:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 18/02/2020 16:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2020 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/02/2020 16:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/02/2020 16:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/02/2020 16:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 20/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/02/2020&jornal=530&pagina=169 | 18/02/2020 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL | R$0,00 | R$191.800,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$191.800,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ENXOVAL | KIT | 3390303300 - MATERIAL P/ PRODUÇÃO INDUSTRIAL | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por MESDES E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$191.800,00 |
| TOTAIS | 2.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$191.800,00 | |||