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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/2020
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 06.005/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2020 09:30
Publicação: 27/02/2020 18:08
Homologação: 16/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 14/12/2020 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO. | 14/12/2020 14:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO. | 14/12/2020 14:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | 14/12/2020 14:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/02/2020 18:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2020 18:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/02/2020 18:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/02/2020 18:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2020 14:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2020 18:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2020 18:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2020 18:07 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, Cad B8 | 20/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3, pág. 223 | 20/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Pág. 133, protocolo: 526149 | 20/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) - TERMINAIS NO MÍNIMO 3, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, CABECEIRA ARTICULADA, REFLETOR MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE), EQUIPO TIPO CART OU ACOPLADO, UNIDADE AUXILIAR 01 SUGADOR, CUBA PORCELANA/CERÂMICA, SERINGA TRÍPLICE POSSUI, PEÇA RETA POSSUI, CONTRA ÂNGULO POSSUI, MICRO MOTOR POSSUI, CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI. | R$17.740,00 | R$17.740,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.740,00 | R$17.740,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA (EQUIPO/ SUGADOR/ REFLETOR) - TERMINAIS NO MÍNIMO 3, COMANDO DA CADEIRA PEDAL, CABECEIRA ARTICULADA, REFLETOR MULTIFOCAL (MAIS DE UMA INTENSIDADE), EQUIPO TIPO CART OU ACOPLADO, UNIDADE AUXILIAR 01 SUGADOR, CUBA PORCELANA/CERÂMICA, SERINGA TRÍPLICE POSSUI, PEÇA RETA POSSUI, CONTRA ÂNGULO POSSUI, MICRO MOTOR POSSUI, CANETA DE ROTAÇÃO POSSUI. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$17.740,00 | R$17.740,00 | Lote vencido por POLIMEDH. EIRELI pelo valor de R$17.740,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$17.740,00 | R$17.740,00 | R$17.740,00 | |||