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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
009002 - CAMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 2020012903
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL: SITO A RODOVIA PA 454, KM 8, S/N, SÃO BENEDITO, CEP: 68.610-000, AUGUSTO CORRÊA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: FRACASSADA
Abertura: 02/03/2020 10:00
Publicação: 21/02/2020 00:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/03/2020 18:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 05/03/2020 18:44 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/02/2020 00:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO | 19/02/2020 22:06 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2020 00:01 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 19/02/2020 22:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2020 00:02 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/02/2020 22:07 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 00:02 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$95.200,00 | R$95.000,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.200,00 | R$95.000,00 | -0,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$4,76 | R$95.200,00 | Lote vencido por P C FERREIRA COMERCIO LTDA - EPP pelo valor de R$95.000,00-0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.000 | R$4,76 | R$95.200,00 | R$95.000,00 | |||