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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-006-FMAS
038398 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-006-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 09:00
Homologação: 06/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 26/03/2020 15:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/03/2020 16:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/03/2020 16:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/03/2020 16:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2020 16:04 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2020 18:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/02/2020 18:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/02/2020 18:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 20/02/2020 18:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2020 09:18 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 08:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 20/02/2020 18:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/02/2020 18:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 218, SEÇÃO 3, Nº 36 | 20/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 128 Nº 34.124 | 20/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS - | R$216.666,62 | R$203.750,00 | VENCEDOR -5,96% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRASLADO - | R$204.000,00 | R$196.200,00 | VENCEDOR -3,82% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS - | R$141.666,62 | R$130.000,00 | VENCEDOR -8,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$562.333,25 | R$529.950,00 | -5,76% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ADULTOS - | UNIDADE | 3393395100 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 125 | R$1.733,33 | R$216.666,62 | Lote vencido por K DA ROCHA GALVAO FUNERARIA pelo valor de R$203.750,00-5,96% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CRIANÇAS - | UNIDADE | 3393395100 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 125 | R$1.133,33 | R$141.666,62 | Lote vencido por K DA ROCHA GALVAO FUNERARIA pelo valor de R$130.000,00-8,24% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRASLADO - | QUILÔMETRO | 3393395100 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 60.000 | R$3,40 | R$204.000,00 | Lote vencido por K DA ROCHA GALVAO FUNERARIA pelo valor de R$196.200,00-3,82% do valor de referência |
| TOTAIS | 60.250 | R$2.870,07 | R$562.333,25 | R$529.950,00 | |||