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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 017/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 08:59
Homologação: 17/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 26/03/2020 09:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 26/03/2020 09:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2020 09:52 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2020 11:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/02/2020 14:41 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 08:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/02/2020 14:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 20/02/2020 13:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 26/03/2020 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/02/2020 13:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 21/02/2020 08:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2020 08:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 37 PAG. N° 287 | 21/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2431 | 21/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ | 27/02/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 16 | 21/02/2020 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 21/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO 18 MPA BOMBEADO | R$21.333,50 | R$22.500,00 | VENCEDOR 5,47% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO USINADO 18 MPA CONVENCIONAL | R$19.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR 31,58% do valor de referência |
| 3 | CONCRETO USINADO 20 MPA BOMBEADO | R$23.666,50 | R$25.000,00 | VENCEDOR 5,63% do valor de referência |
| 4 | CONCRETO USINADO 30 MPA CONVENCIONAL | R$27.000,00 | R$27.500,00 | VENCEDOR 1,85% do valor de referência |
| 5 | CONCRETO USINADO 25 MPA BOMBEADO | R$26.333,50 | R$27.500,00 | VENCEDOR 4,43% do valor de referência |
| 6 | CONCRETO USINADO 25 MPA CONVENCIONAL | R$24.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR 4,17% do valor de referência |
| 7 | CONCRETO USINADO 30 MPA BOMBEADO | R$58.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR 3,45% do valor de referência |
| 8 | CONCRETO USINADO 20 MPA CONVENCIONAL | R$21.333,50 | R$22.500,00 | VENCEDOR 5,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$220.667,00 | R$235.000,00 | 6,50% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO 18 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$426,67 | R$21.333,50 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$22.500,005,47% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO USINADO 18 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$380,00 | R$19.000,00 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$25.000,0031,58% do valor de referência |
| 3 | CONCRETO USINADO 20 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$473,33 | R$23.666,50 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$25.000,005,63% do valor de referência |
| 4 | CONCRETO USINADO 20 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$426,67 | R$21.333,50 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$22.500,005,47% do valor de referência |
| 5 | CONCRETO USINADO 25 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$526,67 | R$26.333,50 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$27.500,004,43% do valor de referência |
| 6 | CONCRETO USINADO 25 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$480,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$25.000,004,17% do valor de referência |
| 7 | CONCRETO USINADO 30 MPA BOMBEADO | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 100 | R$580,00 | R$58.000,00 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$60.000,003,45% do valor de referência |
| 8 | CONCRETO USINADO 30 MPA CONVENCIONAL | METRO CÚBICO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 50 | R$540,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por JM SERVIÇOS DE CONCRETOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA pelo valor de R$27.500,001,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 450 | R$3.833,34 | R$220.667,00 | R$235.000,00 | |||