Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#16/2020
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 20020001/20

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2020 08:00

Publicação: 21/02/2020 14:59

Homologação: 11/03/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 10



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 27/03/2020 09:25
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 27/03/2020 09:25
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO 27/03/2020 09:25
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 27/03/2020 09:26
5 EDITAL EDITAL 21/02/2020 14:15
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/02/2020 14:57
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 21/02/2020 14:13
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA 21/02/2020 14:58
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/03/2020 09:26
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/02/2020 14:56
11 PESQUISA DE MERCADO COTAÇÃO 21/02/2020 14:58
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/02/2020 14:59


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União seção 3 n 37 21/02/2020
2 Diário Oficial do Município http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br 21/02/2020


Participantes 1


H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.539.314/0001-60

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. R$808.468,25 R$800.312,61 VENCEDOR
-1,01% do valor de referência
TOTAIS R$808.468,25 R$800.312,61 -1,01% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 1 R$808.468,25 R$808.468,25

Lote vencido por H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME pelo valor de R$800.312,61

-1,01% do valor de referência
TOTAIS 1 R$808.468,25 R$808.468,25 R$800.312,61


Contratos 5


Contrato nº 2020110305

R$348.415,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2020110304

R$24.981.261,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2020110303

R$51.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2020110302

R$99.685,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 2020110301

R$51.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/03/2020

FIM
31/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 10


Aditivo: SEG. 2020110305

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2021

FIM
16/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. 2020110304

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2021

FIM
16/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. 2020110303

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2021

FIM
16/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. 2020110302

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/09/2021

FIM
16/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEG. 2020110301

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/09/2021

FIM
16/08/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2020110305

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
11/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2020110303

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
11/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2020110302

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
11/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2020110301

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
11/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2020110304

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

H DE A MENDONÇA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 17.539.314/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
11/10/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF