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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4003-1/2020-PMPM/FME/FMS/FMAS/SEMMA
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 013/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº SALA 01 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2020 09:00
Publicação: 24/02/2020 09:57
Homologação: 10/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE ABERTURA | 28/10/2020 09:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/10/2020 23:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | LAUDO DE JUGAMENTO | 19/10/2020 23:13 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/10/2020 16:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/10/2020 09:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2020 09:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2020 09:23 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/02/2020 09:23 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/02/2020 09:27 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2020 16:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2020 09:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 24/02/2020 09:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/02/2020 09:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2432, PAGINA N°44 | 24/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº2444, PAGINA Nº 94 E 95 | 12/03/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRÇO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 2444, PAGINA Nº95. | 12/03/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ Nº 2444, PAGINA Nº 95. | 12/03/2020 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA. | 24/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE - PMPM | R$660.000,00 | R$643.500,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE - FMS | R$600.000,00 | R$292.500,00 | VENCEDOR -51,25% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE – FMMA | R$30.000,00 | R$29.250,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE – FMAS | R$360.000,00 | R$351.000,00 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE – FME | R$300.000,00 | R$585.000,00 | VENCEDOR 95,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.950.000,00 | R$1.901.250,00 | -2,50% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE - PMPM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$660.000,00 | R$660.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$643.500,00-2,50% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE - FMS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600.000,00 | R$600.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$292.500,00-51,25% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE – FME | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$585.000,0095,00% do valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE – FMAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$351.000,00-2,50% do valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, FLUVIAL, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE – FMMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO LTDA-ME pelo valor de R$29.250,00-2,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$1.950.000,00 | R$1.950.000,00 | R$1.901.250,00 | |||