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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020-CPL/CMP
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº. 003/2020-CMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, SITO À PRAÇA CÉLIO MIRANDA, Nº 120, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2020 08:30
Publicação: 28/02/2020 12:31
Homologação: 16/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/06/2020 16:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/06/2020 09:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/06/2020 09:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/06/2020 09:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/06/2020 09:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2020 11:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/02/2020 12:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2020 11:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO EM PLANILHA | 21/02/2020 11:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/06/2020 08:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2020 11:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 11:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 11:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 20 de Fevereiro de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XI | Nº 2430 | 20/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal de Paragominas/PA. | 20/02/2020 |
| 3 | Site | https://camaraparagominas.pa.gov.br/pregao-presencial-no-pprp-002-2020-cpl-cmp/ | 20/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEITE LÍQUIDO INTEGRAL - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO. | R$1.127,03 | R$0,00 | |
| 2 | ADOÇANTE LÍQUIDO - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 100 ML, COM BICO DOSADOR. | R$315,80 | R$0,00 | |
| 3 | FILTRO DE PAPEL Nº 103 - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM COM 30 UNIDADES. | R$212,00 | R$0,00 | |
| 4 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA - ESPECIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 180 ML EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 200 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. | R$948,99 | R$948,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 5 | ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGENS DE 400G. | R$856,32 | R$0,00 | |
| 6 | ÁGUA MINERAL 20 LITROS - ESPECIFICAÇÃO: CARGA DE ÁGUA. | R$1.959,19 | R$0,00 | |
| 7 | ÁGUA MINERAL 200 ML - ESPECIFICAÇÃO: ENVASADOS EM RECIPIENTES DE 200 ML. | R$15.436,22 | R$15.379,20 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ - ESPECIFICAÇÃO: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM TIPO ALMOFADA C/ 500G. | R$3.022,10 | R$3.024,00 | VENCEDOR 0,06% do valor de referência |
| 9 | AÇUCAR CRISTAL - ESPECIFICAÇÃO: REFINADO, PACOTE C/ 1KG | R$1.869,62 | R$0,00 | |
| 10 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA - ESPECIFICAÇÃO: PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 72 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. | R$973,98 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$26.721,26 | R$19.351,20 | -27,58% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ - ESPECIFICAÇÃO: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM TIPO ALMOFADA C/ 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 576 | R$5,25 | R$3.022,10 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$3.024,000,06% do valor de referência |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL - ESPECIFICAÇÃO: REFINADO, PACOTE C/ 1KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$2,60 | R$1.869,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ACHOCOLATADO EM PÓ, EMBALAGENS DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 144 | R$5,95 | R$856,32 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LEITE LÍQUIDO INTEGRAL - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 288 | R$3,91 | R$1.127,03 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ADOÇANTE LÍQUIDO - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM DE 100 ML, COM BICO DOSADOR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$5,26 | R$315,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FILTRO DE PAPEL Nº 103 - ESPECIFICAÇÃO: EMBALAGEM COM 30 UNIDADES. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$3,53 | R$212,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA - ESPECIFICAÇÃO: DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 180 ML EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 200 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$3,16 | R$948,99 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$948,00-0,10% do valor de referência |
| 8 | COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA - ESPECIFICAÇÃO: PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE 50 ML, EM POLIESTIRENO BRANCO, NÃO TÓXICO, COM FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, PESO POR 100 (CENTO) DO COPO DEVERÁ SER IGUAL OU SUPERIOR A 72 GRAMAS E DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. EMBALAGEM: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS COM 100 UNIDADES CADA, CONTENDO NOME DO FABRICANTE E QUANTIDADE. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$1,62 | R$973,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÁGUA MINERAL 20 LITROS - ESPECIFICAÇÃO: CARGA DE ÁGUA. | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$8,16 | R$1.959,19 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ÁGUA MINERAL 200 ML - ESPECIFICAÇÃO: ENVASADOS EM RECIPIENTES DE 200 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.280 | R$0,89 | R$15.436,22 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$15.379,20-0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.268 | R$40,34 | R$26.721,26 | R$19.351,20 | |||