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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-15
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-15
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 10:53
Homologação: 26/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE JULGAMENTO | 12/03/2020 18:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/03/2020 18:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/03/2020 10:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 26/03/2020 10:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2020 10:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 10:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2020 10:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 21/02/2020 10:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/03/2020 10:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 10:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 10:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 10:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO JURISDICIONADO | 21/02/2020 |
| 2 | Outros | PORTAL DO MUNICIPIO | 21/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 26/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 21/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA DUPLA CENTRAL E LATERAL | R$27.000,00 | R$15.190,00 | VENCEDOR -43,74% do valor de referência |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MOTOR A DIESEL, COM NO MÍNIMO DE 90 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇÃO 4X4. | R$165.000,00 | R$111.499,00 | VENCEDOR -32,42% do valor de referência |
| 3 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA SIMPLES | R$13.000,00 | R$9.590,00 | VENCEDOR -26,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.000,00 | R$136.279,00 | -33,52% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, MOTOR A DIESEL, COM NO MÍNIMO DE 90 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRAÇÃO 4X4. | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$165.000,00 | R$165.000,00 | Lote vencido por REIMAC – REDENÇÃO IMPLS E MAQ AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$111.499,00-32,42% do valor de referência |
| 2 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA DUPLA CENTRAL E LATERAL | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$27.000,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por REIMAC – REDENÇÃO IMPLS E MAQ AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$15.190,00-43,74% do valor de referência |
| 3 | ROÇADEIRA HIDRÁULICA SIMPLES | UNIDADE | 4490524000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS | 1 | R$13.000,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por REIMAC – REDENÇÃO IMPLS E MAQ AGRICOLAS LTDA pelo valor de R$9.590,00-26,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$205.000,00 | R$205.000,00 | R$136.279,00 | |||