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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 008/2020/CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 2.182/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2020 11:00
Publicação: 27/02/2020 10:10
Homologação: 20/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/02/2020 10:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS | 27/02/2020 10:19 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 27/02/2020 10:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2020 10:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 27/02/2020 10:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 27/02/2020 10:33 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/02/2020 10:34 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/02/2020 10:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.129, PÁG. 58. | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XI | Nº 2432, PÁG. 37 E 38. | 24/02/2020 |
| 3 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 27/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO – SOLUPAN, (50 LITROS) | R$50.348,00 | R$14.700,00 | VENCEDOR -70,80% do valor de referência |
| 2 | DETERGENTE AUTOMOTIVO – SHAMPOO, (50 LITROS) | R$38.585,00 | R$15.200,00 | VENCEDOR -60,61% do valor de referência |
| 3 | DESINCRUSTANTE ATIVO – METASIL, (50 LITROS). | R$64.156,00 | R$16.200,00 | VENCEDOR -74,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$153.089,00 | R$46.100,00 | -69,89% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DETERGENTE ALCALINO – SOLUPAN, (50 LITROS) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$503,48 | R$50.348,00 | Lote vencido por R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA pelo valor de R$14.700,00-70,80% do valor de referência |
| 2 | DESINCRUSTANTE ATIVO – METASIL, (50 LITROS). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$641,56 | R$64.156,00 | Lote vencido por R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA pelo valor de R$16.200,00-74,75% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE AUTOMOTIVO – SHAMPOO, (50 LITROS) | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$385,85 | R$38.585,00 | Lote vencido por R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA pelo valor de R$15.200,00-60,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 300 | R$1.530,89 | R$153.089,00 | R$46.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
R F SOUSA COM DE PROD DE LIMPEZA 18.549.387/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF