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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 012/2020/CPL
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2.201/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 12:10
Homologação: 03/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS UNIFICADAS | 13/04/2020 09:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/04/2020 09:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/04/2020 09:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2020 09:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2020 09:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL ATUALIZADO | 09/03/2020 09:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 11:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 21/02/2020 11:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 21/02/2020 11:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 13/04/2020 09:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 11:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 11:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 11:19 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazonia , gerais 5 | 21/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 03 | 21/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.125 | 21/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÃO DA CPL | 21/02/2020 |
| 5 | Site | COMPRASNET | 21/02/2020 |
| 6 | Site | PORTAL DOS JURISDICIONADOS - TCM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$433.890,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$144.630,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$75.360,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$3.180,00 | R$2.995,00 | VENCEDOR -5,82% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (VASILHAME). | R$33.295,00 | R$0,00 | |
| 6 | BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG (VASILHAME). | R$35.820,00 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$24.069,02 | R$0,00 | |
| 8 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$72.983,48 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$823.227,50 | R$2.995,00 | -99,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$433.890,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$3.180,00 | R$0,00 | |
| 3 | CILINDRO P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (VASILHAME). | R$33.295,00 | R$0,00 | |
| 4 | BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG (VASILHAME). | R$35.820,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$24.069,02 | R$0,00 | |
| 6 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$72.983,48 | R$0,00 | |
| 7 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$144.630,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | R$75.360,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR -25,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$823.227,50 | R$56.400,00 | -93,15% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$96,42 | R$433.890,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$96,42 | R$144.630,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 188 | R$388,21 | R$72.983,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 62 | R$388,21 | R$24.069,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG (VASILHAME). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$238,80 | R$35.820,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CILINDRO P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (VASILHAME). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$1.331,80 | R$33.295,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA DA COR AZUL, COM PROTETOR NA PARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDÚSTRIA, GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,36 | R$3.180,00 | Lote vencido por CRS - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$2.995,00-5,82% do valor de referência |
| 8 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML. ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EM CAIXA CONTENDO 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES, EM EMBALAGEM PLÁSTICA APROPRIADA COM TAMPA LACRADA, 200ML, FLUORETADA E HIPOTERMAL SEM GÁS, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VALIDADE SUPERIOR A 70% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL DO FABRICANTE. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$25,12 | R$75.360,00 | Lote vencido por MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI pelo valor de R$56.400,00-25,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.925 | R$2.571,34 | R$823.227,50 | R$59.395,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 35.334.877/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 35.334.877/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CRS - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 06.029.507/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF