Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2020-000013
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 016/2020-000013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO , PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/03/2020 14:00
Publicação: 21/02/2020 12:27
Homologação: 28/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 28/04/2020 14:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 28/04/2020 14:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 28/04/2020 14:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/04/2020 14:29 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/04/2020 14:29 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2020 12:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 12:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/02/2020 12:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/02/2020 12:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 28/04/2020 14:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 12:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 12:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 12:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 nº 34 pag. 169 | 18/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | pagina 98 ano XI Nº 2428 | 18/02/2020 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO | R$53.537,50 | R$51.025,00 | VENCEDOR -4,69% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA RESINA ADULTO | R$112.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | R$16.796,00 | R$16.180,00 | VENCEDOR -3,67% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA ACADÊMICA | R$197.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$379.833,50 | R$67.205,00 | -82,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADÊMICA | R$197.000,00 | R$173.000,00 | VENCEDOR -12,18% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA RESINA ADULTO | R$112.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO | R$53.537,50 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | R$16.796,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$379.833,50 | R$173.000,00 | -54,45% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA RESINA ADULTO | R$112.500,00 | R$109.750,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | R$16.796,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO | R$53.537,50 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA ACADÊMICA | R$197.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$379.833,50 | R$109.750,00 | -71,11% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA ACADÊMICA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$394,00 | R$197.000,00 | Lote vencido por EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO EIRELI pelo valor de R$173.000,00-12,18% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$2.141,50 | R$53.537,50 | Lote vencido por ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME pelo valor de R$51.025,00-4,69% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$839,80 | R$16.796,00 | Lote vencido por ABS. CONST. FAB. COMÉRCIO E SERVIÇO E MAN. EIRELI-ME pelo valor de R$16.180,00-3,67% do valor de referência |
| 4 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA RESINA ADULTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$225,00 | R$112.500,00 | Lote vencido por J P GOMES COMERCIO DE MOEIS EIRELI-ME pelo valor de R$109.750,00-2,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.045 | R$3.600,30 | R$379.833,50 | R$349.955,00 | |||