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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 014/2020/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2.668/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 14:48
Homologação: 31/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP REVEMAR | 03/04/2020 11:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/04/2020 11:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/04/2020 11:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/04/2020 11:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2020 11:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 014/2020/CPL | 21/02/2020 14:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 14:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 21/02/2020 14:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 21/02/2020 14:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO CONGEM | 03/04/2020 11:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 14:25 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/02/2020 14:20 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/02/2020 14:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS 5 | 21/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 | 21/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.125 | 21/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2431 | 21/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA CPL | 21/02/2020 |
| 6 | Site | COMPRASNET, TCM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 21/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A VEICULO TIPO PICK-UP OU FURGONETA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO; COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA E CHAVE CANIVETE ORIGINAL DE FÁBRICA. VEICULO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP OU FURGONETA, PARA SIMPLES REMOÇÃO COM CILINDRADA SUPERIOR A 1.400 CM3 TRÊS PORTAS SENDO DUAS NA CABINE E UMA NA AMBULÂNCIA MOTOR MÍNIMO 1.4, MÍNIMO 88CV - 5.200 RPM, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS 2.750 MM, PESO EM ORDEM DE MARCHA MÍNIMO DE 1.020 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA 710 KG, PNEUS 205/60 R 15 ORIGINAL DE FABRICA, RESERVATÓRIO MÍNIMO DE COMBUSTÍVEL 55 LITROS, FLEX, PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA 03 TRÊS ANOS OU AQUELE OFERECIDO PELO FABRICANTE, O QUE FOR MAIOR. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO ... CONFORME EDITAL. | R$182.805,86 | R$147.998,00 | VENCEDOR -19,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.805,86 | R$147.998,00 | -19,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A VEICULO TIPO PICK-UP OU FURGONETA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO; COM DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELETRICA, AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA E CHAVE CANIVETE ORIGINAL DE FÁBRICA. VEICULO AMBULÂNCIA TIPO PICK-UP OU FURGONETA, PARA SIMPLES REMOÇÃO COM CILINDRADA SUPERIOR A 1.400 CM3 TRÊS PORTAS SENDO DUAS NA CABINE E UMA NA AMBULÂNCIA MOTOR MÍNIMO 1.4, MÍNIMO 88CV - 5.200 RPM, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS 2.750 MM, PESO EM ORDEM DE MARCHA MÍNIMO DE 1.020 KG, CARGA ÚTIL MÍNIMA 710 KG, PNEUS 205/60 R 15 ORIGINAL DE FABRICA, RESERVATÓRIO MÍNIMO DE COMBUSTÍVEL 55 LITROS, FLEX, PRAZO MÍNIMO DE GARANTIA 03 TRÊS ANOS OU AQUELE OFERECIDO PELO FABRICANTE, O QUE FOR MAIOR. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: TRANSFORMAÇÃO ... CONFORME EDITAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$91.402,93 | R$182.805,86 | Lote vencido por REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LIMITADA pelo valor de R$147.998,00-19,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$91.402,93 | R$182.805,86 | R$147.998,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Revemar Revendedora de Veículos Marabá Limitada 04.747.226/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF