Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00012
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-00012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2020 10:30
Publicação: 21/02/2020 14:24
Homologação: 16/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2020-00012 | 04/08/2020 08:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2020-00012 | 04/08/2020 08:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2020-00012 | 04/08/2020 09:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2020-00012 | 04/08/2020 09:12 |
| 5 | EDITAL | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2020-00012 FMS | 04/08/2020 10:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:21 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2020-00012 | 21/02/2020 14:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 19/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO 34.122 | 19/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$15.800,00 | R$15.640,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$549.240,00 | R$546.480,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$63.600,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$16.309,00 | R$16.215,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$572.700,00 | R$570.400,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.217.649,00 | R$1.211.735,00 | -0,49% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 138.000 | R$3,98 | R$549.240,00 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$546.480,00-0,50% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115.000 | R$4,98 | R$572.700,00 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$570.400,00-0,40% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.700 | R$3,47 | R$16.309,00 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$16.215,00-0,58% do valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,24 | R$63.600,00 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$63.000,00-0,94% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$3,95 | R$15.800,00 | Lote vencido por C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA pelo valor de R$15.640,00-1,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 276.700 | R$20,62 | R$1.217.649,00 | R$1.211.735,00 | |||