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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA Nº 010/2019 REFERENTE CO PREGÃO 007/2019 - CPL, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 150120-01-PMM/SEPLAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. BR 316-S/N-KM 13-CENTRO-MARITUBA/PA-CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2020 10:00
Publicação: 21/02/2020 15:54
Homologação: 05/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 21/02/2020 15:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2020 15:55 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 21/02/2020 15:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 15:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2020 15:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/02/2020 15:56 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 21/02/2020 15:57 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 21/02/2020 15:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PREVISTO PARA 27/02/2020 | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PREVISTO PARA 24/02/2020 | 24/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA Nº 010/2019 REFERENTE CO PREGÃO 007/2019 - CPL, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA | R$165.530,00 | R$165.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$165.530,00 | R$165.530,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA Nº 010/2019 REFERENTE CO PREGÃO 007/2019 - CPL, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$165.530,00 | R$165.530,00 | Lote vencido por B R FERNANDES EIRELI pelo valor de R$165.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$165.530,00 | R$165.530,00 | R$165.530,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
B R FERNANDES EIRELI 23.190.681/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2020
FIM
10/04/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF