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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: publicaÇÃo anterior removida devido erro ao criar publicaÇÃo no site tcm (licitaÇÃo por lote)
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2020 09:00
Publicação: 21/02/2020 18:11
Homologação: 19/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/02/2020 18:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 21/02/2020 18:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/02/2020 18:18 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/02/2020 18:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 21/02/2020 18:04 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA | 21/02/2020 18:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/02/2020 18:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 21/02/2020 18:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 21/02/2020 18:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2020 18:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 21/02/2020 18:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES | 21/02/2020 18:10 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2020 18:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 03/02/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 03/02/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | R$113.520,00 | R$106.440,00 | VENCEDOR -6,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.520,00 | R$106.440,00 | -6,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.500 | R$4,56 | R$38.760,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 14.000 | R$5,34 | R$74.760,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
22.500 | R$9,90 | R$113.520,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095002 - CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI LTDA - ME 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF