Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-110201
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
Nº do Processo Administrativo: 2020110201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA 03 DE DEZEMBRO, N°307-SANTA TEREZINHA-CEP: 68.210-000- CURUÁ-PARÁ– SALA DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/02/2020 10:30
Publicação: 25/02/2020 11:13
Homologação: 28/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 16/03/2020 12:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/03/2020 12:21 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/03/2020 12:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2020 12:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2020 11:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2020 12:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/02/2020 11:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE COTAÇÃO | 25/02/2020 11:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/03/2020 14:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/02/2020 11:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/02/2020 11:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/02/2020 11:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3,PAG. 22 | 16/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS-ANO XI, Nº 2427, PAG. 21 | 17/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, PAG. 184 | 17/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS , ANO XI, PAG. 38 | 09/03/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS , ANO XI, PAG. 21,22 | 10/03/2020 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ | 17/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$202.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR -0,99% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$162.950,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$364.950,00 | R$360.000,00 | -1,36% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA AGRÍCOLA DE 6 TONELADAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$22.700,00 | R$22.700,00 |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, MOTOR TURBO A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 90 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3.000KG, COM ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO (EPCC), TOLDO, LUZES DE FREIO, PISCA ALERTA, FAROL DE SERVIÇO, SINAL SONORO DE RÉ, BUZINA E ESPELHO RETROVISOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$140.250,00 | R$140.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$162.950,00 | R$162.950,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADOR COM CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS DE 26 POLEGADAS DE DIÂMETRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$32.000,00 | R$32.000,00 |
| 2 | TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, TRAÇÃO 4X4, MOTOR TURBO A DIESEL, 3 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3.000KG, COM ESTRUTURA DE PROTEÇÃO CONTRA CAPOTAMENTO (EPCC), TOLDO, LUZES DE FREIO, PISCA ALERTA, FAROL DE SERVIÇO, SINAL SONORO DE RÉ, BUZINA E ESPELHO RETROVISOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$170.000,00 | R$170.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$202.000,00 | R$202.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
135001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA
AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA 10.627.815/0003-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF