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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020-SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 010/2020-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFÍCIO ANDRADE MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2020 08:00
Publicação: 26/02/2020 16:14
Homologação: 10/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/11/2020 10:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO DE ABERTURA | 28/08/2020 15:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 28/08/2020 15:57 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/08/2020 16:05 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/08/2020 16:07 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2020 16:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/02/2020 16:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/02/2020 16:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/02/2020 16:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 31/08/2020 14:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2020 16:08 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/02/2020 16:09 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/02/2020 16:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2020 16:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 26/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA - CONCRETO USINADO BOMBEADO PARA ATÉ 8 METROS DE ALTURA, CPIII, COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, 32MPA, TRANSPORTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO COM 8 TAXAS DE BOMBEAMENTO E TRANSPORTE PARA CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | R$71.010,27 | R$71.004,60 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 2 | CONCRETO USINADO BOMBEADO PARA ATÉ 8 METROS DE ALTURA, CPIII, COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, 32MPA, TRANSPORTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO COM 8 TAXAS DE BOMBEAMENTO E TRANSPORTE PARA CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | R$214.784,15 | R$214.767,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$285.794,42 | R$285.771,60 | -0,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO USINADO BOMBEADO PARA ATÉ 8 METROS DE ALTURA, CPIII, COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, 32MPA, TRANSPORTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO COM 8 TAXAS DE BOMBEAMENTO E TRANSPORTE PARA CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 245 | R$876,67 | R$214.784,15 | Lote vencido por CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO - EIRELI pelo valor de R$214.767,00-0,01% do valor de referência |
| 2 | COTA RESERVADA - CONCRETO USINADO BOMBEADO PARA ATÉ 8 METROS DE ALTURA, CPIII, COM ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, 32MPA, TRANSPORTE, LANÇAMENTO E ADENSAMENTO COM 8 TAXAS DE BOMBEAMENTO E TRANSPORTE PARA CANAÃ DOS CARAJÁS-PA | METRO CÚBICO | 3390397100 - CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 81 | R$876,67 | R$71.010,27 | Lote vencido por CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO - EIRELI pelo valor de R$71.004,60-0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | 326 | R$1.753,34 | R$285.794,42 | R$285.771,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO - EIRELI 19.254.862/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF