Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001
000119 - NOVO REPARTIMENTO
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 7/2020-001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2020 09:00

Publicação: 27/02/2020 11:12

Homologação: 06/01/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO DO IMOVEL 27/02/2020 08:37
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). COMPROVAÇÃO DE QUE O IMOVEL ATENDER A SECRETÁRIA 27/02/2020 08:42
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/02/2020 08:40
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 27/02/2020 08:41
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 27/02/2020 17:36
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/02/2020 11:10
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 27/02/2020 08:43
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 27/02/2020 08:52


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL 06/01/2020
2 Site SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO : https://www.novorepartimento.pa.gov.br 06/01/2020


Participantes 1


EVA MARIA DE SOUSA LOPES

PESSOA FÍSICA: 281.554.752-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMOVEL R$8.400,00 R$8.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.400,00 R$8.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE UM IMOVEL TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 12 R$700,00 R$8.400,00

Lote vencido por EVA MARIA DE SOUSA LOPES pelo valor de R$8.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$700,00 R$8.400,00 R$8.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20200401

R$8.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

EVA MARIA DE SOUSA LOPES 281.554.752-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/01/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação