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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2020-PP-SRP
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
Nº do Processo Administrativo: 006/2020-PP-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2020 14:00
Publicação: 28/02/2020 10:48
Homologação: 18/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 15/04/2020 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/04/2020 14:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 01/04/2020 14:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/04/2020 14:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2020 14:36 |
| 6 | EDITAL | EIDTAL | 27/02/2020 08:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2020 09:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/02/2020 09:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 27/02/2020 09:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2020 11:39 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECE JURÍDICO | 27/02/2020 09:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2020 09:13 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2020 09:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Nº 34.130 / PÁGINA 109 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 27/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 27/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$714.150,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 003 - LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | R$499.400,00 | R$451.000,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
| 3 | ITEM 002 - LOCAÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA | R$280.500,00 | R$267.000,00 | VENCEDOR -4,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.494.050,00 | R$718.000,00 | -51,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | R$714.150,00 | R$709.200,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 2 | ITEM 003 - LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | R$499.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM 002 - LOCAÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA | R$280.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.494.050,00 | R$709.200,00 | -52,53% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.600 | R$198,38 | R$714.150,00 | Lote vencido por E COSTA SILVA - ME pelo valor de R$709.200,00-0,69% do valor de referência |
| 2 | ITEM 002 - LOCAÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$187,00 | R$280.500,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$267.000,00-4,81% do valor de referência |
| 3 | ITEM 003 - LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.200 | R$227,00 | R$499.400,00 | Lote vencido por BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME pelo valor de R$451.000,00-9,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.300 | R$612,38 | R$1.494.050,00 | R$1.427.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2020
FIM
18/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO
BRUNO DE SOUZA SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI -ME 26.811.453/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2020
FIM
18/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF