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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 009/2020 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 1.908/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2020 15:00
Publicação: 28/02/2020 13:48
Homologação: 28/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2020 10:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 30/04/2020 10:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 30/04/2020 10:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/04/2020 10:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2020 10:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/02/2020 11:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 28/02/2020 13:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/05/2020 14:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 27/02/2020 11:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 30/04/2020 10:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 27/02/2020 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 27/02/2020 11:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2020 11:19 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 28/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.130, PAG: 112, PROTOCOLO: 527859 | 28/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.199, PAG: 55, PROTOCOLO: 543500 | 29/04/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2435, PAG: 70, CODIGO IDENTIFICADOR: 2A4925E6 | 28/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2476, CODIGO IDENTIFICADOR: C35D73D1 | 29/04/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS - SEVOP | 28/02/2020 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 28/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EMBALADA GARRAFÃO DE 20 LTS (RECARGA) | R$42.500,00 | R$24.850,00 | VENCEDOR -41,53% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS EMBALADA GARRAFÃO DE 20 LTS NÃO RECARREGÁVEL (GALÃO COMPLETO) | R$3.457,50 | R$2.005,50 | VENCEDOR -42,00% do valor de referência |
| 3 | AGUA MINERAL SEM GÁS,EMBALADA EM COPO DE PLÁSTICO RESISTENTE (CAIXA C/ 48 COPO DE 200ML) | R$474,40 | R$323,60 | VENCEDOR -31,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.431,90 | R$27.179,10 | -41,46% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 35.334.877/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 35.334.877/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI 35.334.877/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF