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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2020
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 032020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À TRAVESSA SÃO JOSÉ, Nº 120, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, ACARÁ-PA.– CEP: 68690-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2020 09:00
Publicação: 27/08/2020 13:22
Homologação: 12/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA | 27/08/2020 13:33 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERICKA | 27/08/2020 13:33 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA | 27/08/2020 13:34 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ERICKA | 27/08/2020 13:33 |
5 | EDITAL | ERICKA AMORIM | 27/02/2020 15:06 |
6 | JUSTIFICATIVA | ERICKA | 27/08/2020 13:22 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 18:38 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 18:45 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ERICKA | 02/09/2020 09:45 |
10 | PARECER JURÍDICO | ERICKA AMORIM | 28/02/2020 14:19 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 18:46 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 32, SEXTA FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020, AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/02/2020 |
2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, N º 56, SEGUNDA FEIRA ,23 DE MARÇO DE 2020. EXTRATO DO CONTRATO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 23/03/2020 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, PAG. 4, BELEM SEXTA FEIRA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PAG. 4 GERAIS. AVISO DE LICITAÇÃO. | 14/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 03: ITENS DE 21 A 30. | R$209.811,25 | R$186.941,83 | VENCEDOR -10,90% do valor de referência |
2 | LOTE 02: ITENS DE 11 A 20. | R$264.615,16 | R$235.772,11 | VENCEDOR -10,90% do valor de referência |
3 | LOTE 04: ITENS DE 31 A 42. | R$207.165,59 | R$184.584,55 | VENCEDOR -10,90% do valor de referência |
4 | LOTE 01: ITENS DE 1 A 10. | R$197.106,53 | R$175.621,92 | VENCEDOR -10,90% do valor de referência |
TOTAIS | R$878.698,53 | R$782.920,41 | -10,90% do valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01: ITENS DE 1 A 10. 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | RAMAL DA CERÂMICA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$17.378,49 | R$17.378,49 |
2 | NATALZINHO AMEXEIRA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$20.775,52 | R$20.775,52 |
3 | RAMUNDO BARBUDO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$20.775,52 | R$20.775,52 |
4 | ACARÁ - MOJÚ KM 7 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$19.388,53 | R$19.388,53 |
5 | CHIBATA - NONATO E JANE | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$19.388,53 | R$19.388,53 |
6 | PRÓXIMO DO CÉU - PAULO DOIDO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$22.438,72 | R$22.438,72 |
7 | VITÓRIA DA FÉ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$19.048,55 | R$19.048,55 |
8 | CACHOEIRA - IGARAPÉ GUARAPIRANGA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$20.775,52 | R$20.775,52 |
9 | TUCANO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$19.048,55 | R$19.048,55 |
10 | BAIAQUARA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$18.088,60 | R$18.088,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$197.106,53 | R$197.106,53 |
Lote 2: LOTE 04: ITENS DE 31 A 42. 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | TIMBOTEUA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
2 | CASTANHEIRO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$18.439,07 | R$18.439,07 |
3 | PEDRO ONÇA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
4 | XITEUA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
5 | ARAPIRANGA - VERA CRUZ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
6 | CALMARIA - VILA DO MEIO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$18.439,07 | R$18.439,07 |
7 | SÃO LOURENÇO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
8 | BOA VISTA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$18.439,07 | R$18.439,07 |
9 | SÃO MIGUEL | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
10 | CRUZEIRINHO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$18.439,07 | R$18.439,07 |
11 | URUCURÉ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$20.102,27 | R$20.102,27 |
12 | VALE DA BENÇÃO - KM 5 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$207.165,59 | R$207.165,59 |
Lote 3: LOTE 02: ITENS DE 11 A 20. 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CALMARIA - IPITINGA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$17.573,71 | R$17.573,71 |
2 | BALSA DO URUCURÉ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
3 | ACARÁ MOJÚ - KM 30 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$30.477,69 | R$30.477,69 |
4 | BELENZINHO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$26.377,41 | R$26.377,41 |
5 | COLATINA - 4ª TRAVESSA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
6 | ALÇA VIÁRIA - KM 20 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$26.894,59 | R$26.894,59 |
7 | ASSENTAMENTO DO KM 40 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
8 | VILA DA PAZ - MARIQUITA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
9 | ITACOÃZINHO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
10 | COLATINA - SIST.GRANDE | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$19.219,31 | R$19.219,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$264.615,16 | R$264.615,16 |
Lote 4: LOTE 03: ITENS DE 21 A 30. 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | COLATINA - PRAÇA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
2 | ALÇA VIÁRIA - KM 27 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$28.814,49 | R$28.814,49 |
3 | SÃO DOMINGOS | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$29.192,02 | R$29.192,02 |
4 | ALÇA VIÁRIA - KM 40 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$30.477,69 | R$30.477,69 |
5 | PAYSANDU - ACARÁ MOJÚ - KM 34 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$13.498,86 | R$13.498,86 |
6 | ALÇA VIÁRIA - KM 38 | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$14.266,82 | R$14.266,82 |
7 | COLATINA - 3ª TRAVESSA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
8 | PRÓXIMO AO DOMINGUINHO | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
9 | VILA CURIÓ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
10 | CANAÃ | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$16.186,72 | R$16.186,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$209.811,25 | R$209.811,25 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04.004.591/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF