Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-002/2020-PMBB
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 2020.0203-02/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2020 09:00
Publicação: 27/02/2020 17:05
Homologação: 11/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2020-PMBB(ASSINADO)(ASSINADO) | 15/04/2020 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 18/03/2020 14:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 18/03/2020 14:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - ASSINADO | 18/03/2020 14:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 18/03/2020 14:48 |
| 6 | EDITAL | PP-CPL-002.2020-PMBB_E D I T A L | 27/02/2020 16:38 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/02/2020 16:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/02/2020 16:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 27/02/2020 16:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 007 (PP-CPL-002-2020-PMBB - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS_PÃES DIVERSOS - PMBB) - ASSINADO | 18/03/2020 14:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - ASSINADO | 27/02/2020 16:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2020 16:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA-TR - ASSINADO | 27/02/2020 16:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 27/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 27/02/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme lei 041/96-GAB | 27/02/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 27/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO FRANCÊS: PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADE, COM FABRICAÇÃO DO DIA. O PÃO DEVERÁ POSSUIR FORMATO E VOLUME CARACTERÍSTICO, SUPERFÍCIE SEM QUEIMADURAS OU SUJIDADES, CASCA FINA, MIOLO LEVE E COM POROSIDADE UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDAS, SEM GRUDAR NOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO, ISENTO DE GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS E AVERMELHADOS. | R$126.288,00 | R$123.657,00 | VENCEDOR -2,08% do valor de referência |
| 2 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE: PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADE. O PÃO DEVERÁ POSSUIR FORMATO E VOLUME CARACTERÍSTICO, SUPERFÍCIE SEM QUEIMADURAS OU SUJIDADES, CASCA FINA, MIOLO LEVE E COM POROSIDADE UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDAS, SEM GRUDAR NOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO, ISENTO DE GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS E AVERMELHADOS. QUANTO AO SABOR: NÃO DEVERÁ APRESENTAR SABOR ACIDO ALCOÓLICO, RANÇOSO, MOFADO, ENVELHECIDO OU ACENTUADO DE SAL. | R$108.780,00 | R$104.340,00 | VENCEDOR -4,08% do valor de referência |
| 3 | PÃO TIPO ROSCA COM CREME: PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS, PREPARADO COM TRIGO, MARGARINA, LEITE E OVOS. | R$58.136,00 | R$55.900,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 4 | PÃO TIPO ROSCA COM CÔCO: PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS, PREPARADO COM TRIGO, MARGARINA, LEITE E OVOS. | R$69.316,00 | R$68.198,00 | VENCEDOR -1,61% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE HAMBURGUER: PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS POR UNIDADE. | R$111.000,00 | R$106.560,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| 6 | PÃO DE QUEIJO ASSADO: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMAS POR UNIDADE, PREPARADO COM QUEIJO, MANTEIGA, LEITE, FÉCULA DE MANDIOCA E SAL. | R$68.370,00 | R$67.080,00 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$541.890,00 | R$525.735,00 | -2,98% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO TIPO FRANCÊS: PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADE, COM FABRICAÇÃO DO DIA. O PÃO DEVERÁ POSSUIR FORMATO E VOLUME CARACTERÍSTICO, SUPERFÍCIE SEM QUEIMADURAS OU SUJIDADES, CASCA FINA, MIOLO LEVE E COM POROSIDADE UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDAS, SEM GRUDAR NOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO, ISENTO DE GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS E AVERMELHADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 263.100 | R$0,48 | R$126.288,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$123.657,00-2,08% do valor de referência |
| 2 | PÃO DE HAMBURGUER: PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS POR UNIDADE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 222.000 | R$0,50 | R$111.000,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$106.560,00-4,00% do valor de referência |
| 3 | PÃO TIPO CACHORRO QUENTE: PESANDO NO MÍNIMO 50 GRAMAS POR UNIDADE. O PÃO DEVERÁ POSSUIR FORMATO E VOLUME CARACTERÍSTICO, SUPERFÍCIE SEM QUEIMADURAS OU SUJIDADES, CASCA FINA, MIOLO LEVE E COM POROSIDADE UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDAS, SEM GRUDAR NOS DEDOS QUANDO COMPRIMIDO, ISENTO DE GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS E AVERMELHADOS. QUANTO AO SABOR: NÃO DEVERÁ APRESENTAR SABOR ACIDO ALCOÓLICO, RANÇOSO, MOFADO, ENVELHECIDO OU ACENTUADO DE SAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 222.000 | R$0,49 | R$108.780,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$104.340,00-4,08% do valor de referência |
| 4 | PÃO DE QUEIJO ASSADO: PESANDO NO MÍNIMO 30 GRAMAS POR UNIDADE, PREPARADO COM QUEIJO, MANTEIGA, LEITE, FÉCULA DE MANDIOCA E SAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 129.000 | R$0,53 | R$68.370,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$67.080,00-1,89% do valor de referência |
| 5 | PÃO TIPO ROSCA COM CREME: PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS, PREPARADO COM TRIGO, MARGARINA, LEITE E OVOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 111.800 | R$0,52 | R$58.136,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$55.900,00-3,85% do valor de referência |
| 6 | PÃO TIPO ROSCA COM CÔCO: PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS, PREPARADO COM TRIGO, MARGARINA, LEITE E OVOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 111.800 | R$0,62 | R$69.316,00 | Lote vencido por IRISVAN S. DUARTE COMERCIO pelo valor de R$68.198,00-1,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.059.700 | R$3,14 | R$541.890,00 | R$525.735,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
11/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
11/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
11/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
IRISVAN S. DUARTE COMERCIO 23.237.396/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF